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Busca pelo voto prejudica sess?es e faz produ??o de mat?rias cair na ALPB

Com menos sessões ordinárias com votação em virtude do período eleitoral, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) viu seu desempenho cair no que se refere à tramitação de matérias como projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs), entre outras. O comprometimento dos deputados estaduais com suas candidaturas à reeleição diminuiu as sessões e também a elaboração de leis. Para se ter ideia, do início deste ano legislativo até a sexta-feira, foram apresentadas 181 Projetos de Lei Ordinária (PLO), enquanto que em todo o ano passado foram 625. Tirando 2014, o pior ano foi o de 2006, também ano de eleições para governador, com 294 PLOs.

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Os dados foram obtidos através de relatórios do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), do Portal da ALPB. Embora o presidente de Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) tenha cobrado dos parlamentares a presença nas sessões e a continuidade das atividades legislativas mesmo durante o período eleitoral, as sessões com votações foram reduzidas a apenas uma. Antes elas ocorriam às terças-feiras e quartas-feiras e passaram a acontecer apenas às terças-feiras nestes últimos meses.

Outro fator que prejudicou o ano legislativo de 2014 foi a obra pela qual a sede da Assembleia passou. Desde o ano passado, a ALPB enfrenta problemas na sua estrutura e, após o término do ano legislativo até meados do primeiro semestre deste ano, o trabalho dos parlamentares teve que ser reduzido para que fosse possível a realização da reforma da Casa de Epitácio Pessoa, que atingiu a rede elétrica, refrigeração, telefonia e ainda estrutura física do prédio.

Leia matéria completa na edição deste domingo do jornal Correio da Paraíba.

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