A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou nesta quinta-feira (21), a abertura de três Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigar denúncias de irregularidades na coleta do lixo, merenda escolar e iluminação pública do município na gestão do prefeito Emerson Panta (PSDB).
Os pedidos de CPIs foram subscritos por 14 dos 19 vereadores que integram o Legislativo santarritense, com base em denúncias formuladas pela população e da ausência na prestação dos respectivos serviços.
De acordo com o vereador Carlos Júnior (PSB), um dos 14 vereadores que subscreveu os três pedidos, ao aprovar a instalação das três CPIs, a Câmara de Santa Rita está cumprindo o seu papel de promover uma fiscalização nos atos do Poder Executivo.
Segundo o parlamentar, os três pedidos tiveram como fundamento os gastos exorbitantes feitos pela Prefeitura com a coleta de lixo, a merenda escola e a iluminação pública e a falta da prestação dos respectivos serviços para atender à população.
“As denúncias precisam ser devidamente apuradas, para averiguar o que está ocorrendo. A coleta de lixo de Santa Rita é uma das mais caras. A merenda escolar está em falta em várias escolas e a iluminação pública foi realizada um processo licitatório para compra de lâmpadas e não foi colocada nenhuma nos postes, as ruas estão escuras”, comentou.
Carlos Junior disse ainda, que os trabalhos das CPIs deverão ser iniciados na próxima semana após as instalações de cada uma delas, por meio de sorteios, na sessão da próxima terça-feira, às 9h, onde serão designados os presidentes, relatores e membros das respectivas comissões.
Já o vereador Cícero Medeiros (PRB) disse que não subscreveu os pedidos porque não há nada a ser apurado. Segundo ele, os três serviços estão funcionando normalmente. “Não há motivos para abertura dessas CPIs, a administração municipal está com tudo em dia e arrumando a casa. Por isso fui contra”, declarou.
A base do prefeito Emerson Panta conta com 14 vereadores na Casa e apenas cinco integram a oposição. No entanto, o número de vereadores aliados foi a mesma quantidade de assinaturas que conseguiu aprovar os pedidos de CPIs. Pelo regimento do Legislativo de Santa Rita, seriam necessários apenas 10 assinaturas para instalação de uma CPI.
A reportagem tentou ouvir o prefeito Emerson Panta, por meio do secretário de comunicação institucional, Djenilson Ataíde Paiva, mas não obteve resposta.
Por Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.