Câmara de Cabedelo deve aprovar impeachment contra Leto Viana

A presidente da Câmara de Cabedelo, Geusa Ribeiro (PRP), disse, nesta quarta-feira (16), que os vereadores deverão acatar o pedido de impeachment protocolado na Casa contra o prefeito afastado Leto Viana (PRP), por conta das denúncias contra o gestor no âmbito da Operação Xeque-Mate, da Polícia Federal. O pedido de impedimento também se destina ao vice-prefeito afastado, Flávio de Oliveira.

Nessa terça-feira (15), o pedido não foi votado por conta de divergências sobre a legalidade da instalação de uma comissão processante na Casa, que hoje é composta por 11 suplentes. Diante do impasse, a presidente Geusa submeteu o caso para que a Procuradoria Jurídica da Câmara dê um parecer.

Em contato com o Portal Correio, Geusa disse que diante da gravidade dos fatos, a população da cidade espera uma resposta. “Na próxima terça-feira (22), a matéria será votada normalmente pela Câmara, e eu acredito que será aceito esse pedido”, previu.

Questionada sobre a possibilidade de mudança no regimento da Casa, Geusa revelou que a iniciativa já foi ventilada e que dependendo do que acontecer na terça, é provável que haja alguma alteração na norma que rege o legislativo da cidade.

Impeachment foi protocolado por cinco partidos

O pedido de impeachment contra o prefeito Leto Viana (PRP) foi subscrito por cinco partidos (PSOL, PSB, PT, PCdoB e PTC) e algumas entidades representativas da sociedade.

Para o presidente do PSOL de Cabedelo, Marcos Patrício, o impeachment é “caminho sem volta”, por conta da gravidade das denúncias que pesam contra o prefeito e vice. Segundo ele, trata-se de uma situação que transcende o fato de ser aliado ou não do gestor, e sim quem é a favor ou não da corrupção. “Votar contra o impedimento é estar a favor da corrupção. Não se pode permitir que essa mesma organização volte ao poder”, afirmou.

O dirigente se mostrou confiante na aprovação do impeachment e disse acreditar que a atual formação da Câmara tem legitimidade para atuar no caso. “A denúncia é muito bem fundamentada, e a nova formação da Câmara pode dar um rumo diferente à cidade, apesar de o gestor afastado tem a maioria da Casa. Os suplentes não podem atuar nas comissões permanentes, mas no caso da comissão processante, não há nenhum óbice, tendo em vista se tratar de uma comissão temporária”, declarou.

Caso o pedido do impeachment seja acatado e os gestores afastados, a Câmara comunicará a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que terá um prazo de 60 dias para realizar novas eleições no município.

*Matéria atualizada às 12h20 para incluir a informação de que o impeachment também foi protocolado contra o vice-prefeito e a fala do presidente municipal do PSOL.