Câmara de João Pessoa cria Frente Parlamentar da Acessibilidade

João Pessoa agora conta com uma Frente Parlamentar da Acessibilidade que vai buscar garantir os direitos e lutar por uma melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência. Criada por requerimento de autoria do vereador Damásio Franca (PP) e aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal, a Frente vai contar com vereadores da oposição e situação.

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Franca explicou que a ideia de criação da Frente surgiu em razão das recorrentes manifestações de vereadores em prol da causa das pessoas portadoras de deficiência. Agora, a Frente ficará responsável pelo recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.

“A Frente será uma comissão representativa do Legislativo que vai, sobretudo, fortalecer as ações das entidades que já fazem esse trabalho. Há uma corrente de vereadores que defendem o tema. Agora, o assunto será discutido na Frente. A nossa ideia não é excluir e sim auxiliar ao máximo àqueles que necessitam de ajuda”, explicou Franca.

Ações de fiscalizações serão desenvolvidas pela Frente. “Vamos discutir na Frente as peculiaridades e especificidades da pessoa com deficiência. Serão feitas fiscalizações para conferir desde acessibilidade nos órgãos públicos e empresas privadas afim de garantir o cumprimento da Lei da Acessibilidade em João Pessoa”, falou Damásio Franca.

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