
A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Campina Grande protocolou nessa terça-feira (11), junto à Polícia Federal, uma comunicação criminal sobre possível falsificação de documentos apresentados por um arquiteto da cidade.
Segundo o secretário Félix Neto, a documentação seria para parcelamento de solo e retificação de área. O caso deverá ser investigado pela PF e já foi comunicado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba.
O setor de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento de Campina Grande realiza procedimentos de retificação de área e parcelamento de solo. A possível fraude documental foi identificada na etapa de análise de documentações que são requeridas para realizar o procedimento.
“Observamos que alguns documentos de Responsabilidade Técnica (RRT) apresentados pelo profissional de arquitetura pareciam adulterados. No momento de conferir a autenticação no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, foi verificado que algumas RRTs não conferiam com a documentação original. Logo, encaminhamos um ofício ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, para verificar a autenticidade dessas documentações, ao que fomos informados que, realmente, nossas suspeitas estavam certas”, detalhou a assessora jurídica da Seplan, Priscila Cavalcante.
A Prefeitura de Campina Grande disse que aguarda que as autoridades apurem a situação e que as providências cabíveis sejam adotadas.