Candidato a prefeito da Grande JP é denunciado por fraudes em licitação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou 13 ações com denúncias de fraudes em licitações contra o ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Alhandra, Renato Mendes. As denúncias fazem parte das investigações da ‘Operação Pão e Circo’.

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Além de Renato Mendes, também estão sendo denunciados representantes da comissão de licitação e os donos das empresas que teriam participado do esquema para fraudar o caráter competitivo dos certames.

De acordo com o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, a operação apurou denúncias de desvio de recursos públicos destinados a shows promovidos por prefeituras paraibanas. Em Alhandra, as fraudes teriam acontecido entre 2009 e 2010.

Na operação de busca e apreensão, realizada em 2012, os investigadores encontraram propostas em branco de algumas empresas em poder das outras, já assinadas, para que elas fossem preenchidas durante participação nos processos licitatórios.

Segundo o MPPB, em investigações anteriores, Renato Mendes foi condenado à prisão no terceiro lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. Ele foi condenado há cinco anos e três meses no regime semiaberto, além da perda dos direitos políticos por três anos e multa de mais de R$ 33 mil.

De acordo com o Gaeco, verificou-se que várias empresas fantasmas foram criadas para desviar verbas públicas e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança, inclusive com participação direta de prefeitos investigados.

A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, atestando, dentre outras coisas, a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.

O Portal Correio tentou contato telefônico com Renato Mendes para saber um posicionamento do candidato sobre a denúncia do MPPB. Em três tentativas, o candidato não foi encontrado. Em mais uma tentativa, o Portal Correio ligou para o chefe de gabinete de Renato Mendes, Agenor Mendes, mas o telefone estava desligado.

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