Candidatos que excederem limite de gastos na campanha poderão ter registro cassado

51
COMPARTILHE

Candidatos que não respeitarem limites estipulados pela legislação eleitoral para gastos com campanhas poderão pagar multa alta e correrão o risco de ter registro cassado. De acordo com o especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Gurjão Silveira Aith, exceder os valores configuraria abuso de poder econômico.

Leia também: * Candidatos a prefeito de 196 cidades da Paraíba só poderão gastar até R$ 108 mil na campanha

* Nova lista do TCE-PB traz 85 mil contratados por Municípios só este ano 

“O candidato que ultrapassar os limites estabelecidos ficará sujeito, sem prejuízo de outras sanções, a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido”, explica Marcelo Gurjão.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio 

Na visão do especialista as novas regras visam “proporcionar a isonomia no certame eleitoral. Todavia, a meu sentir, este regramento vai favorecer ainda mais aos que estão no controle da máquina pública, dessa forma, tornando ainda mais desigual a disputa eleitoral”.

O advogado também acredita que o cenário eleitoral terá uma fiscalização maior e os candidatos precisarão reforçar seus cuidados. “Essa limitação será acompanhada de perto pelas autoridades eleitorais do país. Assim, os candidatos devem modificar e estruturar suas campanhas dentro das novas normas”, conclui.

Valores

Agora, nos municípios de até 10 mil eleitores, os candidatos para prefeito só poderão desembolsar até R$ 108 mil e os candidatos a vereador R$ 10,8 mil. Em cidades com mais de 10 mil eleitores, os valores variam.

Na Paraíba, o município com maior limite de gastos é Campina Grande, com valor máximo de R$ 3,4 milhões para candidatos a prefeito e R$ 144,2 mil para candidatos a vereador, no primeiro turno. Em seguida, aparece João Pessoa, cujo limite para candidatos a prefeito é R$ 2,4 milhões e para vereador é R$ 273 mil. 

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

 

Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.

Notícias mais lidas