Capital sedia 1? Simp?sio de Inclus?o Produtiva com Seguran?a Sanit?ria nesta semana

Numa promoção do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), será realizado em João Pessoa/PB o I Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. O evento terá sede no Auditório do Centro de Turismo e Lazer do Sesc Cabo Branco, à Avenida Cabo Branco, nº 2.788, no bairro do Cabo Branco. Os trabalhos serão abertos a partir das 13h desta terça-feira (09) e se estenderão até às 14h30 da quarta-feira (10), quando serão entregues os Certificados aos participantes.

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Contando com a parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o I Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária terá a participação de representantes de Vigilâncias Sanitárias municipais, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa).

Também participarão do evento representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de entidades ligadas aos movimentos sociais, dentre as quais a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetaf), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e a Articulação do Semi-árido Paraibano (ASA/PB).

Segundo a diretora geral da Agevisa/PB, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, o simpósio tem como objetivo coordenar, ouvir e debater com os órgãos púbicos, com as entidades representativas e com as organizações da sociedade civil diretrizes de avaliação e de planejamento para a implementação de políticas públicas que fomentem a agro ecologia, a alimentação saudável e o maior controle do uso de agrotóxicos.

“Este Simpósio visa fundamentalmente discutir o papel da Agevisa/PB na regulação e o papel das Vigilâncias Sanitárias municipais na fiscalização da Agricultura Familiar e dos empreendimentos da Economia Solidária”, observa Glaciane. Ela lembra que a proposta de discutir a inclusão produtiva surgiu quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Governo Federal deram início a um amplo processo de negociações, envolvendo também o Ministério da Saúde, para a construção de um canal de diálogo envolvendo os órgãos governamentais e representantes de vários segmentos sociais ligados à questão.

“Os Programas de Inclusão Produtiva integram uma das principais macro-políticas relacionadas ao desenvolvimento social do País. A compreensão deste programa perpassa pelo entendimento da principal premissa do processo de cooperativismo, onde o modelo de economia solidária procura maximizar o predomínio do fator trabalho sobre o fator capital”, comenta a diretora geral da Agevisa/PB. Segundo ela, “esta associação de produtores autônomos ou produtores que formam unidades produtivas comuns apresenta grande relevância social, sendo, portanto, incluída no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.

Programação oficial

Dividido em seis blocos distintos (bloco 1 – Abertura e contexto do simpósio; bloco 2 – Vigilância Sanitária – Novos Cenários & Resoluções; bloco 3 – Riscos & Boas Práticas nas Atividades do Microempreendedor Individual, do Empreendimento Familiar Rural e da Economia Solidária; bloco 4 – Comercialização do Empreendimento Familiar Rural e do Empreendimento Econômico Solidário; bloco 5 – A Inserção do Empreendimento Familiar Rural e do Empreendimento Econômico Solidário na Segurança Alimentar, e bloco 6 – Discussões & Finalização), o I Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária obedecerá a seguinte programação:

Terça-feira (09-12-2014):

13h às 13h45: Abertura do evento.

13h50 às 14h25 (BLOCO 1): Palestra sobre o tema “A Agevisa/PB e sua inserção no Plano de Segurança Alimentar” proferida pela diretora geral Glaciane Mendes.

14h30 às 15h05 (BLOCO 2): Palestra sobre o tema “As Dimensões da Vigilância Sanitária e o Dilema para a Regulação e a Proteção da Saúde”, proferida pelo coordenador estadual da Vigilância Sanitária de Sergipe, Antônio de Pádua P. Pombo.

15h10 às 15h45hs (BLOCO 2): Palestra sobre o tema “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e a RDC nº 49/2013”, proferida pela assessora-chefe de Articulação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rosilene Mendes dos Santos.

15h50 às 16h25 (BLOCO 2): Palestra sobre o tema “Microempreendedor Individual” proferida pelo consultor do Sebrae Nacional, Márcio Minoru.

16h30 às 17h05: Coffee break.

17h10 às 17h45 (BLOCO 3): Palestra sobre “BPF, POPS, APPCC – Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos” proferida por Efigênia Beria de S. Santos e pela professora Haíssa R. Cardarelli, PhD – Graduação em Engenharia Agronômica – ESALQ/USP, Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos – ESALQ/USP, Doutorado em Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica – USP (CTDR – UFPB).

17h50 às 18h25 (BLOCO 3): Palestra sobre “Riscos dos Contaminantes / Agrotóxicos na Produção de Alimentos” proferida por Ana Renally C. Vidal e Tayssa Mayara de C. Lima e pela professora Graciele da Silva C. Borges, PhD – Graduação em Química de Alimentos – UFPel. Mestrado em Ciência dos Alimentos – UFSC. Doutorado em Ciência dos Alimentos – UFSC (CTDR – UFPB).

18h30 às 19h: Discussões.

Quarta-feira (10-12-2014):

08h às 08h35 (BLOCO 3): Palestra sobre o tema “Como Promover uma Alimentação Saudável” proferida pela professora Maria Noádia Priscila A. Rodrigues, MSc – Graduação em Nutrição – UFPB, Mestrado em Ciências da Nutrição – UFPB – (CTDR – UFPB).

08h40 às 09h15 (BLOCO 3): Palestra sobre “Riscos Físicos, Físico-Químicos e Microbiológicos na Produção de Alimentos” proferida por Bruna M. dos Santos e pela professora Fabíola F. Ângelo, PhD – Graduação em Medicina Veterinária – UFLavras, Mestrado em Medicina Veterinária – UFMG e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos – UFV (CTDR – UFPB).

09h20 às 09h55 (BLOCO 3): Palestra sobre “A Experiência da Agevisa/PB” proferida pela diretora técnica de Alimentos Djanira Lucena e pela inspetora sanitária Valdenice G. de Araújo.

10h às 11h15 (BLOCO 4): Palestra sobre “Entraves na Comercialização para o Programa”, proferida por representantes do PAA, Pnae, Conab e Emater.

11h20 às 12h (BLOCO 5): Palestra sobre “A Institucionalização da Segurança Alimentar” proferida por Ana Paula de Souza Amaral – Caisan/PB – Secretária Executiva SEDH.

12h05 às 12h35 (BLOCO 5): Palestra sobre a “Função do Consea no Controle Social e na Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba”, proferida por Dalmo Oliveira da Silva, representante do Consea/PB.

12h10 – 12h30 – Coffee break.

12h40 às 13h55 (BLOCO 6): Exposição da “Visão das entidades representativas responsáveis (Fetrafi, Fetag, ASA-PB, Consea)” e discussão das “Ações para viabilizar a comercialização de alimentos”.

14h às 14h30: Entrega de Certificados e encerramento.