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João Pessoa vai sediar, neste domingo (27), o movimento ‘Crueldade Nunca Mais’, manifestação contra a vaquejada. Organizada por defensores dos animais, o evento acontecerá, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras. Na capital paraibana, a manifestação ocorrerá a partir das 16 horas, na Praia de Tambaú, com concentração no Busto de Tamandaré, localizado no final da Avenida Epitácio Pessoa.
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O Movimento ‘Crueldade Nunca Mais’ tem a intenção de colocar milhares de pessoas nas ruas das cidades que sediarão os protestos, todas em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal que considera a vaquejada uma prática inconstitucional.
A decisão da Suprema Corte brasileira decorre da finalização, no último dia 6 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a referida ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado.
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Mesmo o STF dizendo que a vaquejada é inconstitucional, o Plenário do Senado aprovou, no dia 1º de novembro, o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que eleva o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O projeto segue, agora, para sanção presidencial.
A decisão do Senado contraria, inclusive, uma consulta pública disponibilizada na página virtual da Casa Legislativa. A pesquisa, que teve o resultado apurado em 22/11/16, diz que 51.490 votos rejeitam a vaquejada e o rodeio como atividades culturais, contra 17.845 daqueles que são a favor.
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