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Mais de dois mil processos, entre os ativos e não citados, vão estar na pauta para serem analisados durante a terceira, e última edição do ano, do Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) da comarca de João Pessoa. O mutirão será realizado na Vila Olímpica Parahyba, (antigo Dede), no Bairro dos Estados, de 22 a 25 de novembro, das 8h às 18h, com exceção da sexta (25), que será das 8h as 14h.
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O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fábio Leandro de Alencar, afirmou que espera que esse esforço concentrado possa superar o índice do último mutirão DPVAT realizado na Capital, que foi de 80%, e, em decorrência disso, diminuir cada dia mais o passivo de processos envolvendo indenizações do seguro na justiça.
“Esse percentual, considerado muito satisfatório pelos que integram o Núcleo de Conciliação do TJPB, se deve ao espírito de conciliação observado, tanto pelas vítimas, como pela seguradora, ambas participam do mutirão, com a intenção de, realmente, por um fim à demanda, ficando todas as partes satisfeitas com a conciliação alcançada”, assegurou Fábio Leandro.
Além de João Pessoa, participarão as comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Lucena, Pedras de Fogo, Mamanguape, Pilar, Sapé, Rio Tinto, Caaporã, Mari, Itabaiana, Gurinhém, Araçagi, Jacaraú, Guarabira, Alagoinha, Pirpirituba, Alagoa Grande, Belém, Serraria, Bananeiras, Solânea e Alagoa Nova.
Quem pode receber
O DPVAT é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de quaisquer acidentes de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.
Semana Nacional Conciliação
Esta será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
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