Carga de calçados é apreendida no Curimataú paraibano

Um carga de calçados com nota fiscal irregular foi apreendida pela Equipe do Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) durante essa terça-feira (16), em Picuí, no Curimataú paraibano. Conforme a gerência, o material foi apreendido em um caminhão que estava transportando a carga para a localização errada.

Ainda segundo a gerência, durante a abordagem ao motorista do veículo, o homem teria apresentado um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) no qual constava que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte e destino ao Rio de Janeiro, o que era falso.

Os auditores fizeram diligências que comprovaram que as mercadorias deveriam ficar em Campina Grande. Após autuação e contabilidade, os auditores fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a cobrança de multa. Os valores foram pagos e os produtos liberados.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).