Carn?s do IPTU de Campina Grande come?am a ser entregues no dia 15 de mar

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (ITPU) de Campina Grande começam a ser entregues a partir de 15 de março. Ao todo, são 140 mil carnês que serão entregues pelos Correios na cidade.

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A prefeitura espera arrecadar em torno de R$ 30 milhões, que devem ser redirecionados para serviços essenciais para a população, como limpeza, asfaltamento, recuperação de praças e artérias, dentre outras necessidades detectadas nos bairros.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Joab Pacheco, este ano o IPTU sofrerá correção de 6,56%, valor correspondente à inflação no período de dezembro de 2013 a novembro de 2014.
Para os contribuintes que preferirem o pagamento em cota única, o desconto será de 10%. O desconto é uma forma de estimular o crescimento da arrecadação. Também é oferecido o pagamento parcelado em até oito vezes. Neste caso, é de R$ 50,00 o valor mínimo por parcela. Contudo, quem atrasar a quitação do débito pagará uma multa de 2%.

Déficit

Campina Grande tem um déficit no seu IPTU no que diz respeito ao valor venal dos imóveis. Uma das medidas para ampliar a arrecadação do IPTU é a atualização do Cadastro Imobiliário de Campina Grande, hoje defasado. Estão cadastrados pela PMCG 144 mil imóveis. Entre os imóveis figuram terrenos onde já foram construídas centenas de casas, prédios comerciais e até condomínios de alto padrão. Assim, é preciso se atualizar o cadastro para que se possa fixar os novos valores para os imóveis residenciais e comerciais da cidade.

A atualização da planta imobiliária já teve início por meio de geoprocessamento, trabalho de campo, mapas e outras ferramentas que possam expressar a realidade cadastral de toda a zona urbana campinense. A tarefa está sendo executada por equipes das Secretarias de Finanças, Obras e Planejamento do município. Enquanto o Cadastro Imobiliário não estiver totalmente atualizado, a cidade não terá condições de aumentar sua arrecadação de IPTU.

Inadimplência

O índice de inadimplência chega a 50%. Uma cidade como Caruaru (PE), que tem pouco mais de 300 mil habitantes, menos 100 mil pessoas que Campina Grande, arrecada três vezes o que se conseguiu na cidade paraibana.

A consequência da inadimplência é que, em 2014, quando foram distribuídos 130 mil carnês, a estimativa de arrecadação era de R$ 25 milhões, porém a PMCG arrecadou pouco mais de R$ 12 milhões. No exercício passado, cerca de R$ 10 milhões foram arrecadados com o IPTU e R$ 2 milhões mediante a Taxa de Limpeza Pública.

Isenção

Estão isentos do pagamento do IPTU os funcionários públicos do município que ganham até três salários mínimos e que tenham um único imóvel. Ex-combatentes e proprietários de casas com até 60 metros quadrados também estão isentos da taxa. Contudo, todos os isentos precisam pagar a taxa de limpeza.