Carroceiros fazem protesto após MPPB pedir fim do uso de animais em serviços de tração em João Pessoa

Um grupo de carroceiros ocupa parte do canteiro central do Viaduto do Cristo, nas imediações do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (23). O trânsito na localidade ficou lento no início da manhã e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) enviou agentes ao local para garantir a fluidez do tráfego de veículos. O protesto começou por volta das 7h. Por volta das 9h, o trânsito já fluía bem.

Há duas semanas, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública requerendo que, no prazo de 90 dias, seja tomada uma série de providências a fim de garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças nas ruas de João Pessoa. Estão sendo processados a Prefeitura de João Pessoa e o Batalhão de Policiamento Ambiental de João Pessoa.

A ação civil pública tem como referência um inquérito civil público instaurado em 2014, que constatou que “o tratamento cruel aos animais existe e persiste em vários bairros da cidade”, inclusive com o agravante da prática do trabalho infantil. Nesse tempo, houve várias tentativas no sentido de resolver o problema dos maus-tratos verificados na capital, sem êxito.

Na ação, constam imagens de várias situações recentes nas quais os bichos são submetidos a sofrimentos. Em uma delas, feita em fevereiro de 2020, no bairro de Manaíra, um jumento visivelmente ferido por chicotadas e com uma das patas quebradas puxava uma carroça sob o sol do meio-dia. Várias outras situações são detalhadas e demonstradas no processo.

A Prefeitura de João Pessoa disse que fez uma reunião com representantes da Associação Beneficente de Carroceiros da Capital (ABCJP) para propor soluções para situação dos trabalhadores impedidos de circular com veículos de tração animal por determinação do Ministério Público Estadual.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), nas dependências do gabinete do prefeito, conduzida pelo vice-prefeito, Leo Bezerra, e contou com as presenças dos secretários Diego Tavares (Articulação Política) e Welison Silveira (Meio Ambiente).

Entre as propostas, foi discutido sobre a realização de um cadastro dos carroceiros, bem como uma carta de sugestões com suas reivindicações. Foi colocada ainda a necessidade de capacitar e dar apoio a essa categoria, além de encontrar alternativas que incentivem o trabalho da população de carroceiros.

*Atualizada para incluir a posição da Prefeitura de João Pessoa