Casa da Pólvora inscreve para ações culturais até o dia 18

Permanecem abertas, até o dia 18 de dezembro, as inscrições para artistas e produtores culturais que pretendem compor a programação artística e cultural nas áreas de literatura, dança, teatro, música, circo e artes visuais do Parque Cultural Casa da Pólvora.

Os documentos necessários, para pessoa física, segundo o edital, são: cópia da cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, com o nome do proponente, atualizado em 90 dias; comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal; certidão negativa de débitos municipais; certidão negativa de tributos estaduais e federais.

No caso de pessoas jurídicas o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, deve estar registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de eleição e posse da atual diretoria ou Certificado do MEI – CCMEI se for o caso; comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CNPJ); certidão negativa de débitos municipais; certidão negativa de tributos estaduais; certidão negativa de tributos federais; prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; declaração de autoria e autorização de execução no evento, conforme modelo disponibilizado.

Os projetos serão analisados por uma comissão técnica composta por técnicos de cada área artística da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A comissão terá até o 10º dia do mês para analisar as propostas e divulgar. Toda a documentação solicitada no edital deve ser protocolada na Funjope, localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro Histórico.

O edital pode ser acessado neste link.