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O caso da professora de Biologia de João Pessoa, Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, foi arquivado pelo juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara da Comarca da Capital, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) opinar pelo arquivamento dos autos. O MP entendeu não haver elementos suficientes para o oferecimento da denúncia.
Em transmissão de vídeo nas redes sociais, Rumanelly definiu pessoas homossexuais e transexuais como “aberrações, pervertidas e pecadoras”. Um trecho da transmissão circulou nas redes sociais e causou polêmica. No vídeo, a professora condena o que chama de “práticas sexuais não reprodutivas”. O caso ocorreu em julho deste ano.
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Religiosa, Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis tenta argumentar que os adeptos do Evolucionismo também consideram a homossexualidade e a transgeneridade uma “agressão”, mas não cita nenhum artigo ou autor que comprove a sua constatação pessoal. O principal embasamento da professora são versículos retirados da Carta aos Romanos, texto bíblico escrito pelo apóstolo Paulo.
Ela também fala que, ao longo do tempo, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo foram interpretadas como desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade e pecado. Não se sabe a fonte consultada pela professora nesse trecho do vídeo, mas ela deixa claro que concorda com as classificações aberração, perversão e pecado.
“E aí eu quero trazer, para gente refletir um pouco a respeito desse tema e o que Deus diz sobre determinação de sexo, alguns textos. Eu quero que você preste muita atenção nesse texto de Romanos 1, verso 25 ao 29: Eles trocaram a verdade de Deus pela mentira. Deus já começa assim, ó, vrá. Trocaram a verdade de Deus pela mentira. Gente isso aqui é uma mentira”, diz a professora, enquanto manuseia um livro cujo título não fica claro no vídeo. “Isso aqui é uma viagem, é uma mentira. Mas não é só Deus quem está dizendo, é a genética também que está dizendo, é a Biologia que está dizendo, tá bom?”, complementa.
A professora segue a leitura do texto bíblico: “E adoraram e serviram a coisas e seres criados em lugar do Criador. Por causa disso Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras contrárias à natureza. Da mesma forma os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros, começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão“.
Em nota pública divulgada na época, ela afirmou que em nenhuma de suas falas houve incitação ao ódio, à violência, à ofensa ou à depreciação dirigidas a qualquer ser humano, “o que se compatibiliza com a postura profissional ao longo dos 13 anos de exercício do magistério”.
Professora divulgou nota púbica em perfil de rede social (Foto: Reprodução)
Após a repercussão do caso, o delegado de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, Marcelo Falcone, deu início às investigações para colher informações e apurar os fatos. O inquérito durou cerca de 30 dias e foi enviado ao Ministério Público.
Na época, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, José Baptista de Melo Neto, disse ao Portal Correio que uma denúncia havia sido protocolada porque a professora teria cometido crimes de ódio em razão da orientação sexual e identidade de gênero.
A denúncia dizia ainda que a professora deveria ser penalizada por cometer injúria e fazer declarações que afetam a honra das pessoas do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero (Nipam) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que são responsáveis por um texto que ela comenta no vídeo. “Quis desqualificar o trabalho dessas pessoas”, disse José Baptista, na época.
Além da Comissão da OAB, assinaram a denúncia Marli Soares, representante do Grupo de Mulheres Maria Quitéria; Gabriel Oliveira, do Coletivo de Homens Trans da Paraíba; e Felipe Santos, do Movimento Espírito Lilás (MEL). Paralelamente a essa denúncia formalizada na Polícia Civil, a Comissão disse que também tinha ingressado na Defensoria Pública da Paraíba (DPE) com Ação Civil Pública por danos coletivos. A DPE informou ao Portal Correio nesta quarta-feira (11) que não tem novidades sobre esse caso.
Por ter sido uma decisão em primeira instância, cabe recurso. A professora Rumanelly foi procurada pelo Portal Correio nesta quarta-feira (11) para comentar o caso, mas não atendeu o telefonema, nem respondeu à mensagem de texto.
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, José Baptista de Melo Neto, disse ao Portal Correio nesta quarta (11) que lamentou a decisão e que pretende recorrer, mas vai se reunir com o Movimento LGBT de João Pessoa para discutir sobre o caso. “O vídeo é muito claro, as palavras de Rumanelly caracterizam o crime de homotransfobia. Se for o caso, recorremos ao Procurador-Geral de Justiça”, disse.
Sistema Correio de Comunicação.
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