Cerca de 30 fam?lias rurais ganham assentamento de 1.090 hectares em duas cidades da Para?ba

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba permitiu, nessa quinta-feira (24), a posse do imóvel rural ‘São Bento’, nos municípios de Barra de Santa Rosa e Sossego, no agreste paraibano, a cerca de 200 quilômetros de João Pessoa. Com aproximadamente 1.090 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para cerca de 30 famílias de trabalhadores rurais. É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014.

O auto de imissão na posse do imóvel foi acompanhado pelo superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, pelo ouvidor agrário do instituto no estado, Varlindo Carneiro, por representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e por vários agricultores que devem ser assentados em ‘São Bento’.

De acordo com Adriana Araújo, da Coordenação Estadual do MST, os agricultores que devem ser assentados no imóvel vão se dedicar principalmente à pecuária, com a criação de caprinos. Os futuros assentados pertencem ao Acampamento Boa Esperança, localizado às margens da PB 104, em Barra de Santa Rosa – município onde existem outros sete assentamentos e com a maior área destinada à reforma agrária na Paraíba, cerca de 14,3 mil hectares. Outros 16 assentamentos estão localizados em sete municípios que fazem limite com Barra de Santa Rosa.

Os próximos passos para o assentamento dos agricultores no imóvel são a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Decreto

O imóvel “São Bento” foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 23 de dezembro de 2011 e publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2011.

Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, mantendo áreas de Reserva Legal e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento da reforma agrária com a preservação do meio ambiente.