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Cidades da PB devem receber R$ 121,8 mi em parcela extra do FPM

Prefeituras paraibanas devem receber R$ 121,8 milhões no início de dezembro. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante seria relativo à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tradicionalmente repassado no mês de dezembro.

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Em todo o Brasil, o valor da parcela extra ultrapassa R$ 3,7 bilhões. A verba deve ajudar prefeitos a encerrarem último ano de mandato com as contas em dia. O montante distribuído entre os municípios brasileiros corresponde a 1% do FPM. 

O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista. O pagamento do recurso foi uma reivindicação da CNM, atendida pelo Congresso Nacional após a aprovação da emenda constitucional 55/2007. Desde a publicação da emenda até o repasse estimado para 2016, a conquista soma a quantia de R$ 26,2 bilhões a mais para os cofres dos municípios.

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