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Cinco lojas de João Pessoa foram autuadas e 302 produtos e brinquedos apreendidos em balanço parcial da Operação Brinquedo Legal 2019, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o dia 2 de outubro.
Segundo o Procon-JP, as principais irregularidades são a falta do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo Procon-JP.
A fiscalização apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer infantis como capacetes e kits de proteção para skate, kit mergulho, kit natação, óculos infantis, mini CDs diversos, relógio digital infantil e bebê conforto.
As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades confirmadas, sofrerão sanções previstas em lei.
A Operação Brinquedo Legal tem como objetivo fiscalizar a qualidade dos produtos destinados às crianças, que comemoram o dia neste 12 de outubro.
Sede: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
MP-Procon: Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Uninassau: Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau – Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
Instagran: @proconjp
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