Cinco outdoors instalados de forma irregular foram retirados das ruas de João Pessoa nesta terça-feira (7). A ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) ocorreu no bairro dos Bancários, Zona Sul.
Leia mais Notícias no Portal Correio
As empresas responsáveis pela instalação destas propagandas foram notificadas no mês de fevereiro e convocadas a comparecer a Sedurb para apresentarem a documentação necessária sob pena de remoção do material.
O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, explicou que outras áreas também vão passar por esta limpeza visual. “Fizemos um mapeamento e observados que praticamente 100% dos outdoors instalados em toda a cidade apresentam alguma irregularidade, como por exemplo instalados em local inapropriado ou não apresentam a licença para tal”, afirma.
A propaganda praticada pelas empresas por meio de outdoors e painéis luminosos e não luminosos é regulamentada pelo Código de Posturas do Município, na Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995.
O documento proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem, de qualquer maneira, a vizinhança e que os outdoors estejam instalados apenas em áreas não edificadas.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone para a população denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.