C?mara Criminal do TJPB julga quase 600 processos nos dois primeiros meses do ano

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, nos dois primeiros meses do ano, 594 processos, segundo dados fornecidos pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores apreciaram 269 ações, em janeiro, e 325, no mês de fevereiro. No ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões.

Segundo as estatísticas, os julgadores apreciaram 283 apelações criminais e 242 habeas corpus, além de recurso criminal em sentido estrito (35), agravo em execução (10), embargos de declaração (7), conflito de jurisdição ou de competência criminal (7), apelação infracional (5) e agravo interno (2), dentre outros.

O órgão fracionário especializado do TJPB se reúne sempre nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h30, e nas tardes das quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa.

A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ainda compõem o colegiado, como membros titulares, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. Mais três magistrados trabalharam no período, na condição de juízes convocados. Foram os magistrados: José Guedes Cavalcanti Neto, Wolfram da Cunha Ramos e Marcos William de Oliveira.