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O Plano Municipal de Resíduos Sólidos de João Pessoa, elaborado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), foi aprovado na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (23). O documento foi transformado em lei, passando a vigorar a partir de 2015, atendendo ao que determina a Lei Federal 12.305/2010. O Plano deverá contar com acompanhamento técnico e reavaliação a cada quatro anos.
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No plenário, 25 dos 27 parlamentares validaram o Plano de Resíduos Sólidos. “A aprovação na Câmara Municipal foi a última etapa para consolidar o Plano de Resíduos Sólidos da Capital, que apresenta projeções para os próximos 20 anos”, afirmou Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.
O estudo é fruto do trabalho do corpo técnico da Emlur, contando com a consultoria da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Scientec), da Universidade Federal da Paraíba, respaldado pelos membros do Comitê de Sustentação e do Comitê Gestor, criados para acompanhar a elaboração do Plano, com representação de órgãos municipais, estaduais, federais e sociedade civil.
O documento detalha em mais de mil páginas o diagnóstico e prognóstico da situação dos resíduos sólidos da Capital, bem como o planejamento com alternativas para o tratamento e destinação desses materiais na perspectiva das próximas duas décadas.
Sistema Correio de Comunicação.
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