A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, na tarde desta segunda-feira (3), a primeira audiência pública deste ano para a discussão da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2015.
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No encontro, os parlamentares trataram da previsão do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, de R$ 164.803.000,00; do Fundo Municipal de Saúde, R$ 566.261.468,00; e do Instituto Cândida Vargas, R$ 14.920.080,00, para o próximo ano.
O evento foi presidido pelo relator da LOA 2015 na CMJP, o vereador Benilton Lucena (PT), e secretariado pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Dinho (PR). Também participaram a gerente de orçamento da SMS, Marta Bethânia; a diretora do ICV, Ana de Lourdes; o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo; além de conselheiros do OP. Além deles, estiveram presentes os vereadores Lucas de Brito (DEM), Raoni Mendes (PDT), Fuba (PT), Bosquinho (DEM), Santino (PT do B), Marco Antônio (PPS) e Edson Cruz (PP).
As outras audiências da LOA também acontecerão no plenário da CMJP, pela manhã, sempre a partir das 11h.
A segunda audiência da LOA 2015 será realizada nesta terça-feira (4) com as seguintes áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura; da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação; do Fundo Municipal de Cultura; da Fundação Cultural de João Pessoa ; da Secretaria de Ciência e Tecnologia; do Instituto de Previdência do Município; da Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; e do Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco.
As áreas de discussão na quarta-feira (5) serão as seguintes: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria das Finanças; Secretaria de Administração; Secretaria da Receita Municipal; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de João Pessoa; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.
Na quinta-feira (6), a CMJP recebe os representantes das seguintes pastas: Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Turismo; Fundo Municipal de Turismo; Secretaria de Habitação Social; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Planejamento; Fundo de Urbanização; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.
A última discussão em torno da LOA 2015 acontece na sexta-feira (7) com as seguintes áreas: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e o Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência Pública; e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.