A partir de fevereiro de 2016, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) vai começar a utilizar as 43 câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade para fiscalizar e emitir autuações aos condutores que desrespeitarem a legislação de trânsito.
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Segundo a Semob, a medida tem como base uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2015, que regulamenta a fiscalização de trânsito por videomonitoramento, e deve melhorar a fluidez do tráfego em João Pessoa.
Com isso, condutores que desrespeitarem a faixa de pedestre, invadir a faixa exclusiva para ônibus, estacionarem em locais proibidos, principalmente em cima das calçadas, ou provocar filas duplas, além de usar aparelhos celulares enquanto dirigem, vão ser multados com base nas imagens das câmeras de monitoramento.
Ainda segundo a Semob, placas educativas vão sinalizar e informar os condutores a existência da fiscalização por câmeras na via. Além disso, uma campanha educativa será realizada pelo menos 15 dias antes que a medida passe a autuar, para orientar e informar a população sobre a nova forma de fiscalização.
Além das câmeras de monitoramento, a Semob pretende utilizar, em médio prazo, câmeras e radares portáteis para fiscalizar as ruas de João Pessoa.