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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (16), a regularização da presença de doulas (mulheres que oferecem suporte físico e emocional as gestantes, antes, durante e após o parto) nos hospitais e maternidades públicas e privadas da Capital.
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O Projeto de Lei (PL) que pedia a regularização das doulas foi feito pelo vereador Fuba (PT). O PL teve 12 votos favoráveis e sete contra.
Segundo o PL, a mulher que esteja para dar a luz pode solicitar o trabalho de acompanhamento das doulas.
Porém, as doulas, mesmo que tenham formação na área de saúde, devem apenas acompanhar o procedimento, sem ter envolvimento com o processo médico, como a administração de medicamentos ou aferição de pressão arterial.
O PL pede também que as doulas, após cumprirem as suas tarefas, tenham que protocolar suas atividades desenvolvidas durante o acompanhamento das mulheres.
Caso o protocolo seja descumprido, as doulas vão ter penalidades ente advertência ou afastamento das atividades no prazo de 30 dias.
A lei deve entrar em vigor na data de sua publicação e as maternidades e hospitais vão ter um prazo de até 90 dias para se adequarem.
Sistema Correio de Comunicação.
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