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CMJP discute LOA 2015 ao longo desta semana

Durante toda esta semana, o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estará movimentado pelas audiências públicas em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015. De acordo com a agenda divulgada pelo setor de Cerimonial da Casa, as discussões acontecerão no dia 3, às 15h, e de 4 a 7 de novembro, às 11h, no Plenário Senador Humberto Lucena.

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O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da CMJP, vereador Dinho (PR), e o relator da LOA este ano, vereador Benilton Lucena (PT), convidam cidadãos, servidores municipais, entidades, órgãos públicos e representativos da sociedade e todos que tiverem interesse em participar das audiências para discussão da peça orçamentária no plenário da Casa. O relator ainda lembra que a data para apresentação de emendas ao projeto da LOA 2015 junto à Comissão é até as 17h do dia 28 de novembro, em seu gabinete.

Na tarde desta segunda-feira (3), serão discutidas as seguintes áreas: Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV). Já na terça-feira (4), os assuntos serão em torno: da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); do Fundo Municipal de Cultura (FMC); da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); do Instituto de Previdência do Município (IPM); da Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; e do Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco.

As áreas de discussão na quarta-feira (5) serão as seguintes: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria das Finanças; Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de João Pessoa; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Na quinta-feira (6), a CMJP recebe os representantes das seguintes pastas: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT); Secretaria de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Fundo de Urbanização (Fundurb); Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

A última discussão em torno da LOA 2015 acontece na sexta-feira (7) com as seguintes áreas: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e o Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Gabinete de Comunicação Social (Secom); Secretaria de Transparência Pública (Setransp); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

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