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Josival Pereira

As manchetes eram todas alvissareiras nesta segunda-feira pela manhã. Anunciavam uma redução de 7% no número de homicídios em 2021 no Brasil.

O Monitor da Violência havia registrado 41.100 mortes violentas, menor número desde 2007. O Brasil contava 3.049 mortes a menos do que em 2020.

Como dizem que até santo desconfia quando a esmola é generosa, a prudência manda verificar as causas da queda dos índices de mortes violentas no país.

Breve esperança. Estudos do Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP) e de técnicos da Universidade de São Paulo (USP) revelam uma realidade pouco animadora. 

O texto para apresentar o novo mapa da violência no Brasil aponta seis causas principais da redução dos homicídios no último ano no Brasil. A conclusão imediata que as informações induzem é a de que o crime organizado está contribuindo mais para o controle da violência do que o Estado, representado pelos governos federal e estaduais, mais diretamente responsáveis pela segurança pública. 

Pasmem! A causa que mais contribuiu para a redução das mortes violentas no país foi a profissionalização do mercado de drogas. O crime organizado está se modernizando, passou a usar outros modelos de comercialização de drogas, compartilhar ações entre facções e, com isso, reduziu-se a disputa por territórios.

Além da modernização, o PCC estendeu seus domínios país afora e o modelo paulista de tráfico de entorpecentes, cuja lógica é evitar a violência para não atrair a polícia.

Outra causa apontada pelos estudiosos complementa essa primeira. Foi o apaziguamento de conflitos entre facções, por mudança de tática na comercialização de drogas ou por domínio de uma facção sobre as demais.

Uma terceira causa seria a redução do número de jovens na população, que também não tem muito a ver com os governos.

Mas é possível reconhecer ações públicas que ajudaram no processo para redução dos índices de homicídios no Brasil.

Os três principais são o maior controle e influência dos governos sobre criminosos nos presídios federais, criação dos programas de focalização (regionalização das ações) e a criação do Sistema Único de Segurança Pública, que permitiu a unificação das polícias e a instituição de várias políticas públicas. Embora tímidas, há evolução nas políticas de segurança.

A rigor, porém, o controle da taxa de mortes violentas parece estar com o crime organizado.  

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