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Hermes de Luna

A bancada paraibana no Congresso Nacional precisa canalizar todas as suas forças para conseguir o desbloqueio, no maior volume possível, das verbas engessadas no Orçamento Geral da União. Tudo vai depender do comportamento da receita do Governo Federal, mas a bancada tem que aproveitar esse bom momento de relacionamento com o Palácio do Planalto para destravar emendas que podem impactar em obras de infraestrutura e desenvolvimento da Paraíba.

Em praticamente uma semana tivemos a presença de quatro ministros na Paraíba. Primeiro veio a dupla Marcelo Queiroga (da Saúde) e Gilson Machado (do Turismo). Depois o ministro da Educação, Milton Ribeiro. E para finalizar a semana o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Desenvolvimento Regional e Educação foram as áreas mais afetadas pelo bloqueio de emendas parlamentares. Também não adianta muito fazer um carnaval em cima da decisão do governo em bloquear as emendas nesse momento. É uma prática recorrente de todos os chefes do Executivo contingenciarem os pedidos formais dos deputados federais e senadores. Ninguém esperaria um roteiro tão diferente do que foi exposto nesse segundo ano de pandemia. O mais importante é que as obras não parem e, para isso, vai ser necessário o empenho de cada um.

O coordenador da bancada federal, deputado Efraim Filho (DEM), disse que vem recebendo garantias que não haver paralisação das obras que estão sendo executado. Ele terá um papel fundamental nessa negociação com o Planalto, para que as emendas sejam repostas ao longo do exercício financeiro. As emendas impositivas não sofreram restrições (e nem poderiam sofrer). O próprio Efraim teve uma demorada audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, onde conversaram sobre a assistência ao setor produtivo e sobre as reivindicações da Paraíba.

Uma das obras mais impactantes para a economia do Estado seria a realização do sonho do aprofundamento do calado e dragagem do Porto de Cabedelo. É obra no rol do Ministério de Infraestrutura que, aliás, seu titular, Tarcísio Freitas, ainda não esteve na Paraíba. Foram R$ 5 milhões bloqueados para esse investimento que mudará o perfil da economia paraibana.

Outra obra dentro da Infraestrutura é a adequação da BR 230, entre Cabedelo e Oitizeiro. Ela não está parada, mas caminha a passos lentos. Será entregue o primeiro viaduto na altura da entrada da praia do Jacaré, mas já era obra para estar bem próximo de sua conclusão. Foram R$ 10 milhões em emendas bloqueadas.

Na área do mais recente ministro a visitar a Paraíba, o do Desenvolvimento Regional, duas obras mais robustas preocupam a classe política o governo paraibano. A primeira é da Vertente Litorânea, que vem sendo bancada com recursos próprios, mas que também já recebeu uma injeção de verbas federais. A expectativa no Orçamento da União era para mais R$ 144 milhões, que foram bloqueados. A segunda obra é a da adutora do Piancó, que aparece com um ramal da transposição do São Francisco e uma terceira porta de entrada desse canal pelo Vale do Piancó. Ficam represados R$ 20 milhões em emendas.


Mais do que nunca é preciso unidade da bancada para buscar esses recursos. O manual da política ensina que o governo, quando precisa de apoio no Parlamento, sabe onde encontrar a saída para atender as demandas reprimidas de deputados, senadores e governadores. É hora de agir.

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