Ministro do STF frustra pretensão de Ricardo de ser o Lula da PB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a fazer desmoronar, nesta quarta-feira, um dos castelos de areia montado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, através de seus advogados, para tentar se livrar das acusações da Operação Calvário e dar a volta por cima na política.

Em Brasília, o ministro negou procedência a uma reclamação do ex-governador que pedia a anulação das deleções de Livânia Farias e Ivan Burity (ex-secretários de Estado), a decretação de incompetência do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delegações e anulações de provas e decisões do magistrado paraibano em relação a Ricardo.

A alegação principal era a de que, como havia citação de parlamentares federais nas deleções, o foro competente para a homologação e o processamento subsequente seriam os tribunais superiores. Alegava-se ainda que a deleção de Livânia teria sido forçada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), responsável pelas investigações da Operação Calvário na Paraíba. Mendes não viu nada disso e negou tudo.

Não precisa ser um expert em questões jurídicas para perceber o plano fantasioso do ex-governador Ricardo Coutinho em seu plano de defesa inicial. Queria emplacar a nulidade das investigações e das medidas cautelares determinadas pela Justiça da Paraíba; o juiz (desembargador) do feito seria incompetente para julgar os caso, os delações deveriam ser anuladas e, consequentemente, todas as provas construídas também.

Qualquer semelhança com o caso do ex-presidente Lula e com o juiz Sérgio Moro não é mera coincidência.

Sem puxar pela criatividade ou se esforçar por estudos jurídicos mais profundos, o ex-governador fez seus advogados, com todo respeito, cometerem um plágio da estratégia de Lula. Talvez acreditando que o ministro Gilmar Mendes, que ancorou no STF as teses de defesa do líder petista, se repetisse sem uma análise dos fatos e do processo específico.

Resultado: o ministro frustrou, pelo menos por enquanto, a pretensão de Ricardo de ser o Lula da Paraíba.