Ministro Fachin dá nó na Justiça e na política

O ministro Edson Fachin (STF) deu alguns nós na Justiça e na política com a decisão que anula as condenações do ex-presidente Lula na Justiça Federal de Curitiba.

Em que consiste o nó na Justiça?

Na verdade, são os embaraços que a decisão provocará no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente nos ministros da 2ª Turma (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques), que vinham agindo para desmoralizar a Operação Lava Jato.

A decisão deverá encerrar a análise na 2ª Turma do pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e o debate sobre as mensagens vazadas de conversas dos procuradores da Lava Jato. Tira o palco onde Gilmar Mendes expõe sua sanha contra Moro e os procuradores do Paraná.

A própria 2ª Turma será chamada a validar ou não a decisão de Fachin. O caso pode acabar no Pleno e aí os ministros vão acabar obrigados a se manifestar sobre a anulação das condenações de Lula e outros temas que revelam a politização dos tribunais de Justiça do país. Um constrangimento geral.

Em suma, Fachin muda o curso de ações dentro do STF, tenta livrar Moro de um julgamento humilhante e retirar o procurador Deltan Dellagnol da mira da 2ª Turma e, de uma maneira mais geral, salvar a Operação Lava Jato, além de restabelecer os direitos políticos de Lula.

E os nós na política?

Começa tirando da 2ª Turma do STF a possibilidade de interferir no destino de dois possíveis candidatos à Presidência da República – Lula e Sérgio Moro. O julgamento da suspeição de Moro poderia afetar as condições para sua candidatura e, por tabela, manteria Lula inelegível, uma vez que ele tinha outra condenação.

As anulações de Fachin impactam fortemente o quadro político para a disputa de 2022. O presidente Jair Bolsonaro sempre trabalhou para ter o PT como antagonista, mas, com certeza, sem Lula. Agora, terá que encarar o líder petista.

Outros pré-candidatos da direita ou de centro, como Luciano Hulk e Dória, certamente, estão desnorteados, e até os militares teriam achado a decisão ruim.

O próprio PT deve estar baratinado. O plano era continuar tratando Lula como vítima, fazer uma campanha pelo restabelecimento de seus direitos políticos e, na última hora, apresentar a candidatura de Fernando Haddad. Agora, Lula terá que decidir se, de fato, quer ser candidato.

Como se vê, continua sendo impossível se prever o que sai da cabeça de um juiz. Fato é, porém, que a ardilosa decisão de Fachin tem pressão para causar um bom desarranjo.