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Bruno Dore

Noticiou-se na última semana mais um mega vazamento de dados, dessa vez o alvo foi a administração pública brasileira.

A empresa de cibersegurança syhunt apurou que foram expostas mais de 68 mil senhas de e-mail para domínios “gov.br”, 2.589 no domínio “jus.br” e 98 senhas ligadas diretamente ao domínio “stf.jus.br”.

São dados referentes a autoridades como deputados, ministros, e diversos servidores que atuam em órgãos como Câmara de Deputados, Supremo Tribunal Federal, dentre outros.

Nosso país definitivamente não é para iniciantes.

Isso porque, no mês de janeiro deste ano, tivemos outro mega vazamento, no qual hackers obtiveram acesso a 223 milhões de CPF’s, 40 milhões de CNPJ’s e 104 milhões de registros de veículos.

Aparentemente, tornou-se lugar comum ocorrerem mega vazamentos mensais de informações de titulares de dados no Brasil.

Analisando o lado positivo, verificamos nos últimos anos alguns avanços em relação à proteção da privacidade, como, por exemplo: a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, mudanças culturais, determinações para que órgãos públicos atendam requisitos referentes à segurança da informação, dentre outros pontos de relevância no quesito da proteção de dados pessoais.

Em que pese os avanços acima mencionados, ainda estamos distantes de atingir um mínimo existencial no que se trata à privacidade de dados dos cidadãos brasileiros, principalmente das autoridades, cujos vazamentos expõem à risco toda a sociedade.

Quando se fala de segurança da informação, a maioria dos órgãos públicos e empresas ainda estão engatinhando, sem saber com clareza qual caminho perseguir para estar em dia, inclusive com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Quanto a isso, posso adiantar que, na prática, a adequada privacidade de dados é estruturada em alguns pilares: cultura e transparência, segurança da informação, jurídico, e gestão dessa equipe multidisciplinar.

Portanto, deixo alguns questionamentos para reflexão hoje: você já verificou se seus dados foram alvo desses vazamentos? E por fim, sua empresa já está buscando essa adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?

Caso tenha mais interesse no tema, continue acompanhando a coluna e fique à vontade para entrar em contato: [email protected]. Estarei sempre trazendo matérias sobre essa temática.

Bruno Gentil Dore é advogado no CMRD ADVOGADOS. Pós-Graduado em Legal Tech: Direito Inovação e Start Ups pela PUC-Minas Certificado em Implementação da LGPD na prática e Gestão de Processos pela Privacy Academy. Certificado também pela bits academy em Legal Design.

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