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Hermes de Luna

Quando foi pensado para os quadros fixos no Correio Debate, a ideia era puder levar convidados com destaque nacional, invariavelmente paraibanos, que pudessem trazer ao telespectador seus testemunhos de que o país é mais forte do que qualquer polarização política e a força das ideais vence o negativismo de quem levanta a bandeira do “quanto pior melhor”. A predileção pelos paraibanos, logicamente, é para deixar patente no quadro “CORREIO CONVIDA”, na TV Correio, que temos grande exemplos de empreendedorismo no setor privado e representantes da nossa sociedade em cargos públicos estratégicos que podem dar sua contribuição para uma sociedade melhor, sob todos os aspectos.

A presença e participação efetiva do diretor-presidente do Sistema Correio, o empresário Roberto Cavalcanti, nos estúdios, inquirindo e ao mesmo tempo realçando a missão dos entrevistados, ratifica o convite em nome da casa. É um carimbo e chancela de que o convidado tem destaque em seu campo de atuação e é reconhecido pelo maior Sistema de Comunicação do Estado. 

O “CORREIO CONVIDA” foge das curvas do 8 do campo político, do vai e volta das discussões partidárias e se atira na reflexão de temas que impactam a vida da sociedade, do público telespectador em suas camadas ideológicas heterogêneas, focadas num alvo comum: a busca por um país, um estado ou uma cidade com melhores oportunidades de emprego, saúde, educação e outras prioridades do nosso dia a dia. 

O convidado da casa nesta terça, numa edição extraordinária, foi o procurador da Fazenda, Sérgio Queiroz, que aceitou recentemente um desafio gigantesco de assumir o cargo de secretário especial de Modernização do Estado, junto à Presidência da República. O cargo que fala alto, por si só, nesse momento em que o distanciamento social impõe cada vez mais a dependência pelos meios digitais, remotos, de comunicação e resolutividade para os compromissos que o cidadão se depara cotidianamente. Foram quatro blocos de um bate-papo esclarecedor. Modernização do Estado significa também redução do custo Brasil, desburocratização da máquina pública e a transformação do paquiderme, que é o serviço estatal, em um ser ágil, voltado para bem estar dos cidadãos.

Sérgio Queiroz citou um exemplo clássico dessa pandemia. Mais de 60 milhões de beneficiários do auxilio emergencial, no ano passado, com atendimento acelerado e simplificado pelos meios digitais. Isso mostrou também o nível de conectividade e de usabilidade da tecnologia pelos cidadãos brasileiros até bem acima das expectativas do governo. Acelerado por essas restrições sanitárias, o Mundo enfrenta uma nova onda de revolução silenciosa, com o avanço das mais diversas tecnologia para facilitar a vida de todo mundo. A ideia é sempre resolver um problema (de pagamento de conta de telefone à consulta médica) de forma remota, esteja onde estiver. 

A modernização do Estado, pasta ocupada pelo paraibano, pode contribuir e pelo menos iniciar um processo nesse sentido. Podemos começar a sonhar num futuro bem próximo, como uma democracia inteiramente digital, ou algo muito próximo disso. Por que não? O Governo tem que resolver primeiros seus gargalos. Depois, pensar em alinhar políticos, juristas e especialistas em segurança da tecnologia, para oferecer à sociedade plataformas, aplicativos e ferramentas que transformem suas vidas. Nações que já avançaram sustentam esse processo em três pilares: o registro nacional, que armazena dados de cadastro da população pelo governo; o cartão de identidade digital, que traz informações no âmbito jurídico, as quais garantem identificação e assinatura digital; e o desenho de leis baseadas na tecnologia a fim de sustentar esse ecossistema.

É o chamado e-Gov nos chamando para o cardápio digital do século 21. Já estamos atrasados e não podemos ser engolidos por essa revolução digital. O país só começa agora dar os primeiros passos para o leilão 5 G. Nossa rede ainda não abraça todo o território nacional. Temos uma instabilidade jurídica que trava o ambiente de negócios e assusta investidores. Ainda estamos sob o corpo desse paquiderme estatal, à espera de um cargo na esfera pública. São desafios demais para um só homem, mas temos que dar o primeiro passo nessa longa caminhada, que precisa ser acelerada a partir de sua largada. 

Já nos chamou a atenção outro exemplo citado por Sérgio Queiroz nos bastidores, citando o caso da Estônia (país da Europa, com 1,3 milhão de habitantes, onde 98,2% possuem uma espécie de RG digital, em forma de Smartcard). Por lá, a população tem acesso a mais de 500 serviços governamentais gratuitos. Para utilizar, basta o cidadão validar a operação com um PIN, de forma semelhante ao que ocorre no Brasil com os cartões de débito e crédito. Além disso, desde 2011, também é possível identificar os cidadãos pelo celular via Simcards especiais, os quais contêm um certificado digital e dois códigos de PIN para identificação. Para utilizar qualquer serviço, portanto, basta ter acesso à internet e um leitor de Smartcard. Caso o cidadão não tenha essa estrutura é possível encontrar locais públicos, como bibliotecas, que disponibilizam computadores e leitores com internet segura gratuitamente. O país ainda oferece cem por cento de cobertura de wi-fi (Eis a grande diferença).

Todas as informações contidas na identificação digital dos cidadãos não podem, no entanto, ser armazenadas em mais de um local, conforme definido em lei. Isso significa que dados como nome, data de nascimento, endereço, informações bancárias, entre outras, devem estar cadastradas em uma única base de dados.

A base da ideia é a mesma. Fortalecer a digitalização do governo, de maneira segura e que possibilite que a sociedade desfrute de serviços de forma rápida e eficiente. Aqui no Brasil, já fazemos transferências de valores por aplicativos, em segundos; pagamos as compras com cartões que nem precisam ser inseridos nas máquinas leitoras; e acessamos nossos smartphones com a conferência da nossa digital, registro único de cada ser em todo o universo. Transferir essas possibilidades para o governo não seria tão difícil quanto imaginamos. 

Na Estônia, em apenas três situações é exigida a presença física de um cidadão em uma instituição governamental: casamento, divórcio e transferência de titularidade de imóvel. O resto é digital. Até o voto pode ser de forma remota, criptografada. Em outro artigo, vamos falar do voto digital no Brasil. Prometo.

A  conversa sobre modernização da máquina estatal brasileira renderia ainda uns quatro programas. Mas a gente tem que alimentar nossos sonhos de uma sociedade moderna e eficiente. Nos resta torcer para que a missão de Sérgio Queiroz seja parâmetro para futuros gestores. Ele deixou claro que força, vontade pra trabalhar e capacidade técnica não lhes faltam. Mãos à obra.

NR: Para quem não sabe ainda, foi na Estônia que, em 2003 surgiu o Skype. Em 2011 a plataforma foi comprada pela Microsoft por U$ 8,5 bilhões.

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