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Josival Pereira

Prefeitos de municípios de maior porte no Brasil, comandados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNM), se articulam para criar um consórcio e comprar vacinas contra a Covid-19. João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, já anunciaram adesão ao plano.

Algumas perguntas têm sido interpostas em diversas instâncias: os prefeitos devem entrar nessa de comprar vacinas? Podem comprar? As Prefeituras dispõem de verbas?

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que Estados e Municípios podem comprar vacinas, condicionado ao não atendimento da demanda pelo Ministério da Saúde.

Aqui, entra a resposta ao questionamento principal: os prefeitos devem, sim, comprar imunizantes contra o coronavírus, já que o Ministério da Saúde não oferece garantia de que vai abastecer os Municípios com vacinas suficientes e na hora adequada.

Além disso, é grave a constatação de que, enquanto o governo complica em engodos diversos, o mercado internacional dispõe de imunizantes para venda, que são os casos das vacinas Sputnik, Pfizer e Janssen.

Ora, se tem vacina disponível no mercado e o Ministério da Saúde não compra, Estados e Municípios devem adquirir e agir para tentar barrar a pandemia.

Não deverá haver privilégio: os Municípios mais pobres devem ser compensados com vacinas do governo.

Os prefeitos só precisam evitar o que houve com o Consórcio de Governadores do Nordeste, que perdeu o controle na compra de equipamentos e acabou havendo graves denúncias de corrupção, além do embate político com o Governo Federal.

A gravidade da situação exige ação. A principal pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, prevê que vamos ter o “mais triste mês de março de nossas vidas”. Horror.

É verdade que a população está tendo um comportamento meio suicida. Então, será providencial que os prefeitos não se comportem como cúmplices.

Quanto a dispor de verbas? O banco da consciência vai dizer que vida não tem preço.

Urge, pois, a comprar vacina pelos Municípios. Prefeito não foi feito para tapar buraco.

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