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Josival Pereira

As decisões das últimas semanas no Supremo Tribunal Federal (STF) continuam rendendo polêmicas e, pelo visto, bem longe de cessar. O ministro Edson Fachin já pediu pauta para levar ao plenário sua decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula por incompetência da Vara Federal de Curitiba e o tema vai voltar em dias ao debate nacional.

Mas a polêmica é bem mais ampla. No último fim de semana, por exemplo, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes ocuparam amplos espaços na imprensa. O primeiro revelando o temor que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro possa anular todos os processos da Lava Jato. O outro avaliando que apenas Lula se beneficia. E há até quem desconfie que ninguém seja beneficiado, inclusive o líder petista. Como assim?

Embora remota, em meio à insegurança jurídica gerada, tem surgido hipótese de ainda haver uma reviravolta no STF capaz de deixar o ex-presidente Lula inelegível para a eleição de 2022.

A possibilidade ocorreria com a combinação de duas decisões: a confirmação da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na 2ª Turma e a derrubada, no Plenário do STF, das decisões do ministro Edson Fachin que reconhece a incompetência da Justiça do Paraná para julgar o caso e anula as condenações de Lula. O ministro Marco Aurélio quer a revisão da decisão de Fachin.

Com isso, permaneceria a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, já em segunda instância, e ele estaria inelegível para as eleições do próximo ano.

O voto do ministro Nunes Marques, nomeado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro e aparentemente ainda ligado ao Planalto, pode encaminhar essa inusitada solução.

Nunes pediu vista na última hora na sessão da 2ª Turma e levantou-se a suspeita de que a intenção seria ganhar tempo para alinhar politicamente seu voto. Se o ministro votar pela suspeição de Moro, vai liberar Lula totalmente para a disputa, já que o novo juiz terá que começar o processo do zero e não haverá tempo de nova condenação.

Se Nunes Marques votar contra a suspeição de Moro, manterá a decisão de Fachin, que permite o uso de provas já coletadas em Curitiba e cria chances de nova condenação de Lula.

Traduzindo tudo, o quadro é que, se os bolsonaristas querem tirar Lula do páreo, terão que, ao mesmo tempo, aprovar a suspeição de Moro e revogar as decisões de Fachin no plenário. Ou, numa terceira hipótese, basta trabalhar pela revogação das decisões de Fachin e fazer o ministro Nunes Marques esquecer seu voto na gaveta, como Gilmar Mendes fez por dois anos.

Seria mais uma acrobacia jurídica no STF. Todavia, melhor não duvidar de nada

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