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Juliana Coelho

Que a burocracia é um dos principais entraves ao empreendedorismo no Brasil, todo mundo já está cansado de ouvir.

Nosso país, segundo o relatório Doing Business (2020), ocupa a posição 124 entre as 190 economias analisadas. Este indicador mede o grau de burocracia de um país na hora de fazer negócios, analisando, por exemplo: abertura de empresas, obtenção de alvarás, pagamentos de impostos e legislação trabalhista.

Os números estão na mais perfeita harmonia com a realidade: Quantas vezes você, leitor, quis uma informação em um órgão público, e deu viagem perdida? Quantas vezes você tentou implementar algo inovador em sua empresa, e foi orientado a não prosseguir em virtude dos riscos ou de uma legislação ultrapassada? Quantas vezes você sofreu com a liberação de um alvará ou com uma fiscalização que lhe solicitou algum documento ou procedimento que você sequer sabia da existência?

A conclusão é óbvia: é preciso repensar o sistema empresarial brasileiro e dar efetividade à liberdade de empreender.

O que vem sendo feito na prática para eliminar os entraves que afligem os que desempenham atividades econômicas?

O primeiro passo foi dado com a “Imunidade Burocrática” prevista na Lei de Liberdade Econômica, que trouxe o fim da autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco. Este incentivo foi uma mão na roda em tempos de pandemia e home office, pois, se aplica aos casos de atividades tipicamente digitais, que não exigem estabelecimento físico para operação e ainda para aqueles estabelecimentos que podem funcionar na residência do empresário.

Outro ponto de extrema relevância para melhorar o ambiente de negócios no Brasil foi o Registro Automático de empresários individuais, EIRELIs e Sociedades Limitadas, que se utilizarem dos modelos e cláusulas padronizadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial, disponibilizados online, prontos para utilização clicando aqui (sim, você pode copiar e colar!)

O governo vem, também, em uma crescente hercúlea para digitalizar os procedimentos e a mais nova iniciativa é o Balcão Único.O projeto utiliza um formulário digital disponibilizado pela Junta Comercial do Estado e um sistema automatizado para abertura de empresas, com interação entre os governos federais, estaduais e municipais. O Balcão piloto já está vigente em São Paulo, mas, infelizmente, ainda não há data para que o sistema esteja disponível em todo o país, pois, os sistemas dos estados ainda vão ser adaptados.

A transformação digital, sem dúvidas é louvável e tem um grande impacto no dia a dia empresarial. Porém, aqui vai o alerta, cuidado com as expectativas altas: não se admire se, no Brasil, a burocracia analógica se digitalizar e, em clima ainda de carnaval, se fantasiar de “e-burocracia”.

É preciso ouvir a classe empresária e buscar, em conjunto, mais condições para efetivar a livre iniciativa, simplificar as etapas, retirar os entraves, desonerar a classe empreendedora e repensar o sistema e o modus operandi dos órgãos e não somente converter os problemas do mundo físico para o mundo digital.

Aguardemos, ansiosos, as cenas do próximo capítulo.

Quer trocar uma ideia ou sugerir um tema para a coluna? Envia um e-mail para [email protected].

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