Com parecer pela absolvição, processo contra Berg será votado sexta

Com parecer favorável da Comissão Processante, por 2 a 1, pela absolvição, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, será julgado nesta sexta-feira (29) pela Câmara Municipal,  pela denúncia que pede a cassação do mandato dele por prática de infração político-administrativa.

A vereadora Francineide Barbosa de Souza, a França (Podemos), que é a relatora do caso, apresentou parecer favorável à improcedência da denúncia e foi acompanhada em seu voto pelo vereador Jeferson Kita (PSB), presidente da Comissão. Já a vereadora Maria das Neves Gomes Medeiros, a Dedeta (PSD), votou pela condenação de Berg e procedência da denúncia. Berg foi flagrado em um vídeo recebendo suposta propina de um empresário em troca do pagamento de dívidas da gestão passada. A defesa alega, que ele foi vitima de uma armação e o pagamento que recebeu teria sido para pagamento de empréstimos.

O parecer aprovado pela comissão já foi encaminhado ao presidente da Casa, Mauri Batista da Silva, o Noquinha (Livres), que já convocou a sessão para o caso ser apreciado e julgado pelos demais vereadores.  Para ser cassado, são necessários 12 votos dos 17 vereadores.

Rito do Julgamento

O advogado Aécio Farias, procurador da Câmara de Bayeux, explicou como será o rito do julgamento no Plenário da Casa. Com a abertura da sessão cada vereador poderá falar por até 15 minutos, será lido o relatório e o advogado de defesa e Berg poderão falar por até uma hora e meia para as alegações orais, sendo depois iniciada a votação nominal dos parlamentares. “Se houver 2/3, ou seja, o voto de 12 dos 17 vereadores Berg será cassado. Se ele tiver seis votos em seu favor, será absolvido”, explicou.

A acusação do Ministério Público da Paraíba resultou na abertura de uma ação penal contra Berg Lima que está em tramitação no Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB). Assim como na investigação da Câmara, se for considerado culpado o prefeito afastado pode perder o mandato e se tornar inelegível. Berg Lima está afastado da prefeitura desde o dia 5 de julho, quando foi preso após ser flagrado no vídeo citado. No dia 28 de novembro, o gestor foi solto após o STJ acatar parcialmente habeas corpus impetrado por sua defesa.

Prefeito Interino também está sendo investigado pela Câmara

O prefeito Interino de Bayeux, Luiz Antonio (PSDB), também está sendo processado pela Casa, por denúncia que pode resultar na cassação de seu mandato. O gestor será ouvido pela comissão na próxima terça-feira (2), à tarde, após depoimento do deputado federal André Amaral (PMDB), tido como vítima, e das testemunhas apresentadas em sua defesa.

Luiz Antonio foi denunciado após ser gravado em um áudio orientando auxiliares a utilizar os meios necessários para atacar o deputado federal André Amaral e o pai dele.

Com a conclusão da fase de depoimentos, a comissão processante, que é presidida pelo vereador José Eraldo Barbosa da Cunha, o Lico (PSB), tem como relator o vereador Uedson Luiz da Silva, o Orelha (Livres), e como membro o vereador Roberto da Silva, o Betinho RS (Podemos), vai abrir o prazo de cinco dias para alegações finais da defesa. Depois o relator terá o prazo de até 10 dias para apresentação do relatório final à comissão, que em seguida levará o caso para ser julgado pelo Plenário da Câmara.

O prefeito interino também foi denunciado em um vídeo que supostamente o mostrava pedindo propina a um empresário, que serviria para financiar a divulgação do vídeo que teria levado o prefeito da cidade, Berg Lima, à prisão. Mas este caso específico não está sendo investigado pela comissão.

Com informações de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.