Come?a nesta segunda emiss?o de autoriza??o para blocos desfilarem em JP

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Começa nesta segunda-feira (4) o processo de liberação para os desfiles de blocos em ruas de João Pessoa para o Carnaval 2016, inclusive para as agremiações da Associação Folia de Rua. O requerimento de autorização e o memorial descritivo do evento estão disponíveis neste link ou na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), no bairro do Cristo Redentor.

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Com a unificação, os interessados deverão preencher o requerimento em formulário padrão e protocolizá-lo no setor de atendimento da Semob. Após os trâmites legais, o formulário será encaminhado para as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Meio Ambiente (Semam), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para avaliação. Aprovado por esses órgãos, o formulário voltará para a Semob, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.

À Sedurb, caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público; a Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com legislação ambiental e a Semob vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

A Semob pede que os interessados protocolem o requerimento com antecedência de 15 dias da saída do bloco, para que seja possível a análise e o planejamento dos órgãos, tendo em vista o grande número de blocos existentes na cidade.

Documentação

Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: formulário único devidamente preenchido, memorial descritivo do bloco/evento, cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver), cópia dos documentos pessoais do responsável, layout do percurso, cópia do comprovante de residência e Certidão Negativa de Débitos (CND) fornecida pela PMJP.

Para mais informações sobre a liberação da autorização, basta ligar para os números 3218-9345 (Divisão de Mobilidade Urbana) ou 3218-9335 (Sessão de Fiscalização), das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Veja o vídeo abaixo:

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