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Começou o período de matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Educação em Campina Grande e na Capital, que prosseguem até o dia 30 de janeiro, de acordo com o calendário letivo de 2015. São quatro mil vagas em João Pessoa e oito mil em Campina.
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Em João Pessoa, No ato da matrícula os pais ou responsáveis deve apresentar o histórico escolar, xerox da Certidão de Nascimento, duas fotos 3×4 e comprovante de residência.
Para a matrícula nos Creis os documentos solicitados são a Certidão de Nascimento, cartão de vacinação, exames atuais de sangue, fezes e urina, e duas fotos 3×4 da criança; o RG e o CPF do responsável; e o cartão do NIS (Número de Identificação Social) do responsável e da criança, além de um comprovante de residência. As aulas começam no dia 4 de fevereiro.
Em Campina Grande, os responsáveis ou os próprios educandos adultos, no caso da EJA (Educação de Jovens, Adultos e Idosos), deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou casamento; atestado ou Carteira de Vacinação, atualizada; duas fotos 3×4; cópia do comprovante de Guarda ou Tutela (se for o caso); cópia do comprovante de residência; transferência ou declaração (válida por 30 dias) da escola de origem; Cartão do SUS; Cartão Bolsa Família; Número do NIS da criança (de 0 a 48 meses); CPF e Identidade do estudante.
A falta de documentação não impedirá o aluno de ser matriculado, devendo a escola orientá-lo no sentido de obtê-la no prazo máximo de 30 dias para a consolidação da matrícula. Caso o educando não possua documentação que comprove a escolaridade, a escola deverá fazer o encaminhamento junto à Inspetoria de Ensino – ITE, para obtenção de autorização a fim de avaliar seu grau de desenvolvimento cognitivo e matriculá-lo no ciclo adequado.
A documentação é indispensável para que possa constar o nome do aluno no Censo da Educação Básica, definindo-o como educando e cidadão de direitos garantidos à educação.
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