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Começa mutirão de conciliação da Justiça Federal na Paraíba

Começa nesta segunda-feira (13) o mutirão de conciliação da Justiça Federal na Paraíba. Ao todo, serão realizadas 50 audiências relativas a processos que envolvem pedidos de concessão ou restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e, em alguns casos, a sua conversão em aposentadoria por invalidez. O mutirão acontece até a sexta-feira (17), no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em João Pessoa.

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Os processos são todos oriundos da 13ª Vara Federal, que tem como magistrado titular o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão. As audiências ocorrerão no período da tarde, a partir das 14h, e contará com a participação dos Conciliadores Judiciais do CEJUSC, recentemente empossados.

O diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Marconi Araújo, afirmou que, em breve, haverá mais um mutirão de conciliação, desta vez envolvendo processos executivos fiscais, relativos à cobrança de anuidades de Conselhos Regionais de Categorias Profissionais, todos oriundos da 5ª Vara Federal, privativa de Execuções Fiscais, nesta capital.

Além dos Juizados Especiais Federais e da Vara Privativa de Execuções Fiscais da Capital, é possível que o Cejusc local também receba a adesão de todas as Varas Comuns Federais, que deverão remeter processos para a conciliação judicial, assim como já procedeu recentemente a 1ª Vara Federal paraibana.

O Cejusc possui 20 conciliadores devidamente treinados para atuar, com conhecimento técnico preciso, nas conciliações judiciais, seguindo as determinações e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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