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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai iniciar, nesta segunda-feira (3), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na capital. Os 437 veículos cadastrados são inspecionados semestralmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A inspeção vai até o dia 28 de julho, das 8h às 14h, na sede da Semob-JP, no km 25 da BR-230, no bairro do Cristo, obedecendo ao cronograma por ordem de registro do veículo. Comente no fim da matéria.
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Na inspeção, são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa etc.). Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Em João Pessoa, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Documentos
Durante o processo de renovação da vistoria são verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 66,68. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,01.
O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informação junto à Divisão de Transportes (DTRA) no telefone 3218-9350, para saber se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
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