A partir desta terça-feira (3) a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte escolar na Capital. A inspeção vai até o dia 30 deste mês, das 8h às 17h, na sede da Semob, que fica no quilômetros 25 da BR-230, em João Pessoa.
As inspeções vão ocorrer obedecendo cronograma por ordem de registro do veículo. Na inspeção, são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, etc), no total de 40 itens do veículo.
Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Durante o processo de renovação da vistoria, são verificados os documentos do veículo e do condutor (Carteira Nacional de Habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), conforme Resolução do Contran 168/2004, crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 68,54. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pela Semob-JP. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,70.
O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. Veja abaixo o cronograma de vistoria.
1ª Semana:
Dia Registros
3 de 0001 A 0020
4 de 0021 A 0040
5 de 0041 A 0060
6 de 0061 A 0080
2ª Semana:
Dia Registros
9 de 0081 A 0100
10 de 0101 A 0120
11 de 0121 A 0140
12 de 0141 A 0160
13 de 0161 A 0180
3ª Semana:
Dia Registros
16 de 0181 A 0200
17 de 0201 A 0220
18 de 0221 A 0240
19 de 0241 A 0260
20 de 0261 A 0280
4ª Semana:
Dia Registros
23 de 0281 A 0300
24 de 0301 A 0320
25 de 0321 A 0340
26 de 0341 A 0360
27 de 0361 A 0390
30 de 0391 A 0435