Comiss?es da C?mara de Jo?o Pessoa podem ser reduzidas

O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), reunirá os vereadores na quinta-feira (5), por volta das 11h, para discutir a proposta de redução de nove para cinco (ou seis) as comissões temáticas da Casa. A informação é do primeiro-secretário da Casa, Benilton Lucena (PT). 

O motivo para a possível redução das comissões: os vereadores estariam faltando muito às reuniões e emperrando o andamento da análise dos projetos. “Na realidade, os vereadores faltam às reuniões das comissões, o que acaba atrapalhando o trâmite normal da análise dos projetos”, comentou Benilton. 

Às vezes, o projeto é aprovado na CCJ, mas tem de passar pela Comissão de Saúde, por exemplo. E se os integrantes da Comissão de Saúde faltam, o projeto não é analisado e acaba ficando encalhado por semanas. As mesma coisa acontece em outras comissões. 

As Câmaras são obrigadas a ter comissões específicas para discutir temas relacionados aos projetos apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo. As comissões são responsáveis pelos pareceres dados aos projetos. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, é a mais importante. Cabe à ela dizer se determinado projeto está ou não de acordo com a Constituição Federal. Quando o projeto é constitucional, a CCJ dá parecer pela aprovação. Quando não é, o parecer é pela rejeição. Mas, às vezes, o projeto precisa passar pelas CCJ e pelas comissões de Orçamento e Finanças e Políticas Públicas. Se uma dessas comissões não tem quórum, o projeto fica encalhado do mesmo jeito.

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