Comitê contra tortura será reativado em presídios, lar de idosos e delegacias na PB

Vai ser reativado, no dia 2 de setembro, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT-PB). O órgão estava sem funcionar desde 2014 e vai voltar as atenções a prevenção de tortura contra idosos, pacientes de hospitais psiquiátricos, menores que cumpram medidas socioeducativas e suspeitos presos ou detidos em delegacias e penitenciárias do Estado.

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O comitê vai ser composto por 26 representantes titulares e suplentes vindos do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB); das secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, da Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária; Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH); Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero; Dignitatis; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB); Conselho Regional de Psicologia; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Pastoral Carcerária; Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); e professores de ensino superior com atuação em direitos humanos.

Após a posse, os membros do comitê vão definir um calendário de ações e, também, o local de funcionamento e quais os meios que a população vai dispor para auxiliar o trabalho.

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