Comitê será formado para definir ações de recuperação do Rio Jaguaribe

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma audiência pública com órgãos governamentais e representantes da sociedade civil para discutir soluções para a degradação do Rio Jaguaribe. A principal deliberação foi a criação de um Fórum Permanente, que terá como objetivo aprofundar o debate técnico e traçar estratégias de curto, médio e longo prazos para recuperar o rio.

A audiência aconteceu após cobranças do próprio MPPB por investigação sobre o despejo irregular de esgoto no rio. Em março, pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) coletaram amostras na área entre as praias do Bessa, em João Pessoa, e Intermares, em Cabedelo. Na ocasião, análises da Sudema identificaram coliformes fecais e sinais de contaminação por esgoto clandestino.

Durante o encontro desta sexta, representantes do Ibama relataram que há pelo menos 20 anos lidam com ocupações irregulares nas margens do Jaguaribe, o que agrava a poluição e torna o problema ainda mais crítico com a chegada do período chuvoso.

A Prefeitura de João Pessoa informou que desenvolve ações de regularização fundiária, habitação popular e dragagem do rio, especialmente nos trechos do Baixo e Médio Jaguaribe. No entanto, reconheceu que o chamado “Leito Morto” (área entre o Retão de Manaíra e o maceió de Intermares) segue sem cobertura do programa JP Sustentável, e enfrenta despejo direto de esgoto por moradias irregulares.

Como encaminhamento da audiência, ficou definida a elaboração de um cronograma de campanhas educativas, ações de fiscalização e serviços públicos voltados à melhoria do rio. O MPPB também instaurará um procedimento para apurar o cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos em João Pessoa e Cabedelo.

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