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O sistema de transporte público de João Pessoa teve uma redução de 50% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, também, a redução de 50% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com óleo diesel, pelo Governo do Estado.
De acordo com o Sindicatodas Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), as isenções e desonerações são medidas importantes, mas ainda são insuficientes para conter a crise econômico-financeira do setor.
Se essa isenção e desoneração não tivessem sido prorrogadas em João Pessoa, a tarifa, que atualmente é de R$ 4,70, seria ainda mais cara para a população.
De acordo com o Sintur-JP, também não seria possível que as empresas fizessem um investimento para aquisição de 80 ônibus para renovação da frota. Atualmente, 13 capitais zeraram o ISS e outras 11 que reduziram a alíquota.
“Iniciativas de desoneração, ao lado da implementação de subsídios públicos, são práticas que se disseminam em diversas cidades no mundo todo e, mais recentemente, aqui no Brasil”, afirma o Sintur-JP.
Em São Paulo, por exemplo, a passagem custa R$ 7,26, mas os passageiros pagam apenas R$ 4,72 – a diferença é o município que arca através de subsídios.
O passageiro pagante ainda é a única fonte de receita desse setor na capital paraibana.
O cálculo da tarifa em João Pessoa é feito com base no resultado da divisão de todos os custos do sistema de transporte coletivo, pelo número de passageiros pagantes.
As principais despesas que compõem os custos do setor são: combustível, funcionários, pneus e peças.
Até o momento, o transporte público da capital recuperou 80% dos passageiros que transportava antes da pandemia (2019). Nos dias úteis, a média de passageiros transportados é de 185 mil.
“Quanto menos passageiros, menos gente para arcar com os custos, por isso, a tarifa tende a ficar mais cara”, disse o Sintur-JP.
Sistema Correio de Comunicação.
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