Como provar a alienação parental?

Você sabe como provar a alienação parental? No Brasil, a alienação parental não é considerada crime por nenhum instrumento legal. Mas, isso não significa que não existam punições para quem cometer esse tipo de ato.

A Lei n.12318/2010 trazia um artigo que tornava a alienação parental crime. Contudo, durante a sanção presidencial esse artigo foi vetado pelo presidente da república em exercício.  

Apesar disso, a lei tipifica os exemplos de conduta de alienação parental. E também determina as possíveis punições para os responsáveis por essa prática.

Entretanto, antes que alguém possa ser punido, é preciso comprovar que realmente aconteceu alienação parental. Vamos entender melhor a seguir.

Então, como provar a alienação parental?

Antes de tudo, é preciso comprovar que houve intenção de praticar a alienação parental. Por que, muitas vezes os pais desabafam com os filhos sobre situações reais envolvendo suas vidas. E algumas dessas situações falam sobre o outro genitor.

Contudo, desabafar e conversar com os filhos sobre problemas que realmente existem não configura alienação parental. É apenas uma decisão do genitor sobre como educar seus filhos e se relacionar com eles.

O mesmo acontece com outras pessoas da família. Pois, a alienação parental pode ser praticada por qualquer adulto responsável, de alguma forma, pela criança ou adolescente.

Saiba como provar a alienação parental na prática

Alienação parental pode ser considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente. Afinal, o principal objetivo do agressor é afastar o filho ou filha do convívio do outro genitor.

E para isso, o genitor alienante vai usar sua influência e autoridade parental, para praticar algumas das situações a seguir:

• Realizar campanha que desqualifique o outro genitor no exercício da maternidade ou paternidade;
• Omitir de forma deliberada informações relevantes sobre a criança ou adolescente;
• Dificultar ou impedir o contato dos filhos com outro genitor;
• Impor obstáculos ao exercício da autoridade parental;
• Apresentar denúncias falsas contra o outro genitor ou seus familiares, para impedir o contato dos filhos com estes;
• Dificultar o exercício da convivência familiar da criança ou adolescente com o outro genitor;
• Mudar de residência para um lugar distante, sem motivo plausível, apenas para dificultar a convivência dos filhos com o outro genitor.

Vale lembrar que todos esses motivos estão tipificados na lei n. 12.318 de 2010. Portanto, ao menos uma dessas situações precisa ser comprovada para que haja a alienação parental.

O relato da criança ou adolescente é o ponto principal

Alienação parental deixa marcas na vítima. Por exemplo, causa abalo psicológico visível, depressão, pânico, choro sem motivo e recusa do filho a conviver com o outro genitor de forma enfática.

Então, conversar com a criança ou adolescente é o primeiro passo para quem pergunta como provar a alienação parental. Pois, é preciso descobrir o que está acontecendo na prática.

Uma vez que a criança um adolescente relata situações que se enquadram como alienação parental é preciso fazer uma denúncia. Pois, é dever do responsável que constate a ocorrência de alienação parental relatar o caso ao juiz responsável e ao Ministério Público.

Como provar a alienação parental após a denúncia?

Uma vez que a denúncia seja efetivada, o caso será investigado. E a criança ou adolescente deve passar por avaliação psicológica feita por um psicólogo indicado pelo juiz do caso.

Pois, é preciso reunir provas técnicas que comprovem que o filho ou filha passou pelas situações que relata. E que tudo foi feito de forma deliberada pelo outro genitor para distorcer a realidade da vítima.

Se houver provas materiais, como mensagens trocadas em aplicativos móveis, isso também pode ser utilizado como prova. Mas, é indispensável a avaliação psicológica técnica.

Dicas finais 

Quando comprovada a alienação parental, o responsável pode ter de pagar multa, perder a autoridade parental e até perder a guarda do filho. Tudo depende da gravidade da situação.

Além disso, o responsável pode ser processado criminalmente, caso algum de seus atos configure crime previsto na legislação. Por exemplo, caso tenha praticado calúnia e difamação.

Agora você já sabe como provar a alienação parental. Dúvidas? Deixe seu comentário!