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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) abriu licitação na modalidade concurso para seleção de obra de arte na categoria escultura, a ser instalada na área externa da nova sede do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O prêmio ao vencedor será de R$ 10 mil. Veja edital.
De acordo com o edital, a habilitação será feita até o dia 30 deste mês de julho e, após seleção e avaliação dos projetos, o resultado com o vencedor do concurso será divulgado no dia 31 de agosto. Todo o trabalho é coordenado pela Comissão Especial do Concurso Obra de Arte.
A obra, que vai integrar o acervo patrimonial do TRT, deverá ter tamanho mínimo de 1.50m e máximo de 2m, tendo como tema “O Trabalho como valor fundamental da sociedade”.
A realização do certame tem o objetivo de dar cumprimento à legislação municipal de João Pessoa, que impõe a obrigatoriedade da instalação de obra de arte nas edificações como condição para expedição de documento de Habite-se.
A lei municipal também condiciona que, para participação nos concursos, os artistas devem estar cadastrados na Fundação Cultural de João Pessoa – Funjop. Todas as informações sobre o Concurso Obra de Arte estão contidas no Edital de Licitação, que podem ser conferidas no site do TRT no menu ‘Acesso a Informação/Licitações’.
Sistema Correio de Comunicação.
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