O ex-ministro José Dirceu (chefe da Casa Civil entre 2003 e 2005) está dividindo uma cela coletiva de 30 m² no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).
Dirceu se entregou à Justiça por volta das 14h desta sexta-feira (18), após prisão decretada na quinta-feira (17) pela 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Ele é acusado de gerenciar o recebimento de R$ 15 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio da Diretoria de Serviços da Petrobras.
De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Dirceu chegou às 14h40 à Papuda, após autorização da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Ele foi recolhido ao bloco 5 do Centro de Detenção Provisória da Papuda, que reúne internos com direito de custódia em locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos e réus com formação de ensino superior.
“A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva, com tamanho aproximado de 30 metros quadrados. O local conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário”, informa a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF. O órgão não informou quantas pessoas estão no local.
Dirceu terá direito a quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno), além de duas horas de banho de sol.A juíza federal Gabriela Hardta, que substitui Sérgio Moro esta semana em Curitiba, determinou que o ex-ministro fosse preso inicialmente no Paraná. A defesa de Dirceu, no entanto, já entrou com pedido para que a Justiça autorize o cumprimento da pena na capital federal, onde mora sua família. A petição ainda será analisada.Dirceu volta ao regime fechado após cumprir um ano de prisão domiciliar, autorizado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.
O petista ficou preso de forma preventiva na Lava Jato por um ano e nove meses, no Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, de 3 de agosto de 2015 a 3 de maio de 2017. Esse período em regime fechado será descontado do tempo final da pena.
Dirceu já esteve preso durante um ano na Papuda, entre novembro de 2013 e novembro de 2014, onde cumpriu parte da pena de 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, julgado no Supremo Tribunal Federal. Ele conseguiu reduzir em 142 dias a sua pena por trabalhar e estudar na prisão, o que antecipou a progressão para o regime aberto, mesmo sem ter cumprido um sexto da pena na ocasião.
*Diego Junqueira, do R7, em São Paulo
