Conferência discute corrupção e proteção do patrimônio artístico-cultural

Após a prisão de doleiros que trabalhavam para o tráfico internacional de drogas e políticos corruptos, durante a operação ‘Efeito Dominó’, foi aberta, em João Pessoa, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, que vai debater até esta sexta-feira (18) a lavagem de dinheiro através de obras de artes, com especialistas de vários países. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o evento está sendo realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, e foi aberto na noite desta quarta-feira (16) pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE, com a participação de juristas, representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal (PF).

André Carlo ressaltou a importância do evento, tanto para discutir a proteção do patrimônio artístico-cultural, quanto para coibir a utilização indevida de obras de arte em esquema de corrupção e para lavagem de dinheiro. “É uma iniciativa de grande importância para o combate à corrupção e para a proteção, também, do acervo cultural brasileiro”, comentou o presidente do TCE.

Ele acatou a parceria com a UFPB assim que a proposta foi apresentada pelo coordenador do encontro, o professor de Direito Constitucional e Direito da Arte Marcílio Toscano Franca, que também é Procurador de Contas junto ao TCE e presidente do ramo brasileiro da International Law Association (ILA), sediada em Londres.

Veja a programação do evento:

DIA 17/05

Das 9h às 12h – Painel 2. Desafios Internacionais

Expositores: desembargador federal Fausto De Sanctis (do TRF3); Juan Emilio Oviedo Cabañas (secretário geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul); professor José Luís Bonifácio Ramos (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Rabenhorst (da UFPB – Presidente).

12h às 14 – Almoço: lanchonetes e food-trucks nos arredores.

14h às 16h30 – Painel 3. Direitos Culturais, Arte e a Advocacia Nacional

Expositores: Luís Gustavo Vidal Pinto (Presidente da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB); Carmem Parellada (da mesma Comissão de Cultura e Arte); Marcelo Conrado (da UFPR); Ângela Cássia Costaldello (UFPR e MPC-PR), Gustavo Martins de Almeida (OAB e MAM do RJ) e Gustavo Rabay Guerra (UFPB e Unipê, Presidente).

16h30 às 19h – Painel 4. A Arte do Crime.

Expositores: Márcio Adriano Anselmo (Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros, da Polícia Federal); perito Marcos Antonio de Deus (da Polícia Federal); jornalista Cristina Tardáguila (da CBN) e delegado PF Carlos Gastão (Presidente).

19h – Concerto e lançamento de livros.

Apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, sob regência do maestro Felipe Aquino.

Noite de autógrafos com os autores: Desembargador Fausto De Sanctis, jornalista Cristina Tardáguila, professor Luís Bonifácio Ramos (da Universidade de Lisboa), Professores Anauene Soares e Ricardo Bezerra (da Academia Paraibana de Letras Jurídicas) e professor Marcílio Franca.

Dia 18/05,

Das 9h às 12h. Painel 5. O Direito da Arte e as Instituições.

Expositores: Advogada Isabella (do World Intellectual Property Organization); professor Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (da USP); advogado Gustavo Martins de Almeida (da OAB-RJ e MAM-RJ); professor Rodrigo Vieira Costa (da UFERSA) e professora Nilvita Maria Luna (da FESP, Presidente).

Das 12h às 14h – Almoço.

Das 14h às 16h30 – Painel 6. Preservação da Cultura, Direito Internacional e Nazismo.

Expositores: Advogado Donald Burris (da Schoenberg & Walden, Los Angeles); professor Ralph Wilde (UCL, London); advogado Alexandre Zielinsky Arregui (da Rhone Fiduciary Services S.A. Presidente).

Das 16h30 às 19h – Painel 7. Patrimônio Cultural, Direito Internacional e Tolerância,

Expositores: Coronel Alberto De Regibus (do Estado Maior da Polícia Italiana); professora Pamela Beth Harris (da John Cabot University, Roma); artista plástica Patricia Burris; Professor Marcílio Franca (da UFPB e membro, também, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB). Haverá tradução simultânea das últimas exposições dos Painéis 6 e 7.

*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.