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Confronto da bancada

Não existe registro, desde a redemocratização do país, de briga pública pela Coordenação da bancada federal da Paraíba. Os deputados Wilson Filho (PTB) e Benjamin Maranhão (SD) protagonizam a primeira.

O ineditismo leva a outras questões: o que tem de bom nesse título que justifique essa disputa? Por que será que os senadores paraibanos não se candidatam a “Coordenador”?

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmaratem um colegiado de coordenadores estaduais. Deles são esperadas articulações para definição das emendas ao orçamento da União, decididas por todos, e ação junto ao Executivo para cumprimento.

O coordenador é o que vai chamar para reunião, insistir na presença, pedir audiências em nome do grupo. E a força do conjunto – a bancada da Paraíba tem três senadores e 12 deputados – abre portas as quais alguns não teriam acesso. Passagem livre é para as estrelas, os com influência, que falam e são realmente ouvidos no Congresso.

Até fevereiro de 2016 o coordenador era Wilson Filho, que passou o bastão para Benjamin Maranhão. Como não foi marcada reunião para decidir quem carregaria o título em 2017, o antecessor se movimentou e conseguiu oito assinaturas para voltar a ostentá-lo.

Em carta aberta aos paraibanos, Benjamin acusa Wilson Filho de deslealdade e lamenta que esteja a serviço do governador Ricardo Coutinho, que estaria interferindo na bancada com a intenção de evitar que emendas fossem destinadas a João Pessoa e Campina Grande, governadas por adversários.

Benjamin diz que no orçamento de 2017 foram garantidos recursos para a duplicação da BR-230, a 3ª via entre Cabedelo e Oitizeiro, o ramal da Transnordestina, dragagem do porto de Cabedelo, Canal de Bodocongó, mobilidade urbana em João Pessoa, para equipar o hospital Metropolitano de Santa Rita e um reservatório de água em Araçagi. Todas obras importantes. Alerta que vai lutar contra mudanças na destinação das emendas “para atender capricho do gestor estadual”.

Wilson deu declarações negando interferência de Ricardo. Disse que seusapoiadores defendem rodízio. Se não conversarem, teremos uma bancada rachada e com força reduzida. Perdem os paraibanos.

TORPEDO

“A intenção do governador é tão somente que as emendas de bancada não sejam destinadas para Campina Grande e João Pessoa, pois estas cidades são comandadas por adversários. O povo não tem culpa e não pode ser penalizado por este tipo de postura miúda e mesquinha.”

Do deputado Benjamin Maranhão (SD), em carta na qual acusa o governador de atuar para tirá-lo da coordenação da bancada federal.

Holofotes

Luciano Cartaxo foi eleito para a diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos, que conta ainda com o prestígio de João Dória (São Paulo), ACM Neto (Salvador), Geraldo Júlio (Recife) e Arthur Virgílio (Manaus).

Transição

Comitê de Transição deixará de ser uma opção para ser obrigação. O PSL 55/17, que normatiza a passagem de poder entre gestores, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, já foi aprovado pela CAE do Senado.

Justiça

O fechamento de comarcas no interior foi o tema da audiência de deputados com o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, que admitiu estudos e orientação do CNJ. Conversaram sobre alternativas.

Efeitos

“Desinstalar” é a palavra usada no TJ para definir o processo que pode obrigar carentes a grandes deslocamentos para terem acesso à Justiça. Os deputados admitem ação no STF se a extinção for feita à revelia da ALPB.

ZIGUE-ZAGUE

Por unanimidade, o Senado aprovou em 1° turno a PEC que acabar com o foro privilegiado para todos os cargos. Só os presidentes dos poderes federais foram excluídos.

Álvaro Dias, autor da PEC, emocionado pediu aplausos para o senador José Maranhão, que quando presidente da CCJ, “apoiou e garantiu sua tramitação”.

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