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Congresso vai reunir juristas renomados e Ministro do STF em João Pessoa

A partir do dia 30 deste mês até o dia 1º de abril o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai realizar o ‘Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016’. O evento vai reunir juristas renomados no cenário nacional além do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

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O congresso vai ser realizado no auditório da Sala de Sessões do (TRE-PB), que fica na Avenida Princesa Isabel, no Centro da Capital.

Segundo o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, juiz membro Breno Wanderley, o congresso vai refletir sobre as normas vigentes para as eleições municipais deste ano.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 30 de março

17h – Abertura do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral

19h – Mesa Redonda ‘A minirreforma de 2015 e o Processo Eleitoral’

• Ministro Tarcísio de Carvalho Neto – do Tribunal Superior Eleitoral

• Ministro Admar Gonzaga Neto – do Tribunal Superior Eleitoral

Dia 31 de março

14h – Palestra ‘As mudanças na Propaganda Eleitoral’
• Luciano Guimarães Mata – Advogado e ex-presidente do CODEJE

16h – Palestra ‘A Lei 13.165 e as Prestações de Contas – Principais Alterações’
• Ângela Cignachi Baeta Neves – Advogada e Vice-Diretora da EJE do TSE

18h – Palestra ‘As ações eleitorais e a minirreforma eleitoral’
• Luiz Fernando Casagrande Pereira – Advogado

Dia 1º de abril

14h – Palestra ‘Eleições 2016 e o Financiamento de Campanhas’
• Ana Cláudia Santano – Advogada

16h – Palestra ‘A Minirreforma Eleitoral e o Registro de Candidaturas – o que mudou?’
• Walber de Moura Agra – Advogado e ex-Vice-Diretor da EJE-TSE

18h – Mesa Redonda de Encerramento – ‘Eleições 2016: perspectivas de um pleito’
• Ministro Luiz Fux –do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal

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